Segundo video de uma sequencia de 20 videos de DIREITO TRIBUTARIO: Obrigação Tributária. #concurso

Responda às questões abaixo de forma concisa, utilizando os conceitos apresentados no contexto das normas tributárias. 1. Quem exerce o papel de sujeito ativo na relação tributária? 2. Qual a distinção fundamental entre o "contribuinte" e o "responsável" dentro da sujeição passiva? 3. De que maneira as convenções particulares, como contratos de locação, afetam a responsabilidade perante a Fazenda Pública? 4. A incapacidade civil de uma pessoa natural impede que ela seja sujeito passivo de uma obrigação tributária? 5. O que prevê o parágrafo único do Art. 116 do CTN a respeito de atos praticados com o intuito de burlar o fisco? 6. Em que circunstância ocorre a solidariedade tributária entre sujeitos passivos? 7. Qual o efeito do pagamento efetuado por apenas um dos obrigados solidários? 8. Como a isenção ou remissão de crédito tributário concedida de forma geral afeta os devedores solidários? 9. Qual é o critério para definição do domicílio tributário de uma pessoa física caso ela não o indique voluntariamente? 10. No caso de uma pessoa jurídica de direito privado que não elegeu domicílio, onde este será considerado estabelecido?