Jakavi pelo plano de saúde: advogado explica regra da ANS para cobertura do medicamento

O Jakavi tem como princípio ativo o ruxolitinibe, um medicamento oncológico de uso oral indicado para tratar algumas doenças, como mielofibrose e policitemia vera. Porém, apesar de ser um medicamento com registro sanitário na Anvisa e já estar incorporado ao Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), alguns pacientes ainda relatam dificuldade em acessar o Jakavi pelo plano de saúde. A recusa, geralmente, é baseada no rol da ANS, que prevê a cobertura do Jakavi apenas para um caso muito específico: Pacientes com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose póspolicitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial. Sendo assim, sempre que o Jakavi é prescrito para um tratamento diferente, inclusive os que estão previstos na bula, as operadoras entendem que não são obrigadas a fornecê-lo. Mas o que fazer nestes casos? É possível acessar o Jakavi para tratamentos não incluídos no rol da ANS? É isto que o professor de Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde, explica neste vídeo. Assista e entenda que a Lei dos Planos de Saúde, atualmente, permite superar o rol da ANS sempre que a recomendação médica estiver em acordo com a Medicina Baseada em Evidências. Confira também este artigo sobre a cobertura do Jakavi em nosso blog: https://www.eltonfernandes.com.br/rux... Conheça a regra do rol de procedimentos da ANS que trata desse tema. Clique no link abaixo e veja a RN 465/2021. Clique no Anexo II da RN 465/2021 e pesquise pelo nome do princípio ativo do medicamento Jakavi (ruxolitinibe) ou pelo nome da sua doença: https://www.ans.gov.br/component/legi... #ruxolitinibe #jakavi #roldaans #direitodasaude #eltonfernandes As informações aqui prestadas são informações gerais e não dispensam a análise do caso, com as particularidades específicas, por um advogado especializado, a fim de que você seja informado sobre as possibilidades e riscos do seu caso. Para saber mais sobre esses assuntos acompanhe nosso site e redes sociais: ▷ Site: https://www.eltonfernandes.com.br ▷ Instagram:   / eltonfernandesadvogados   O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.