9ª Sessão Ordinária de 2026 [14/04/2026]

ORDEM DO DIA ORDEM DO DIA 1. PLO 151/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 7.540 DE 2.205 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2. PLO 160/2025 - INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3. PLO 2/2026 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE PARTE DAS VIAS DE SISTEMAS VIÁRIOS, E DE PARTE DE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VENEZA. 4. PLO 18/2026 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002. 5. PLO 26/2026 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.804/2006, QUE TRATA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BIRIGUIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6. PLO 32/2026 - REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 7.641, DE 11 DE MARÇO DE 2026.