8ª Sessão Ordinária de 2026 [07/04/2026]

ORDEM DO DIA 1. PLO 119/2025 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E FRETE INTERMEDIADO POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. 2. PLO 2/2026 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE PARTE DAS VIAS DE SISTEMAS VIÁRIOS, E DE PARTE DE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VENEZA. 3. PLO 18/2026 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002. 4. PLO 24/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.507, DE 30 DE MARÇO DE 2005, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.686, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, E ESTEBELECE PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. 5. PLO 30/2026 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA PROENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FACAS LTDA. NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018. 6. PLO 31/2026 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA TECNOFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, , ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018.