12ª Sessão Ordinária de 2026 [12/05/2026]

ORDEM DO DIA 1. PLO 5/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE MADEIRA DESCARTADA PROVENIENTE DE PODAS, SUPRESSÕES E MANEJO ARBÓREO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ARTESÃOS LOCAIS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2.PLO 33/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.910/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICPIPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3. PELO 3/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 131-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.