Reunião Ordinária do dia 7 de julho de 2026

EXTRATO DE PAUTA - REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE JULHO DE 2026 ➔ APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026. ➔ LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS. ➔ ORDEM DO DIA: ENTROU EM TRAMITAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 36/2026 – “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA EM OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS OU CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR LUCIANO GOMES; PROJETO DE LEI Nº 38/2026 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS CONTRA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAMIR MOTORISTA; PROJETO DE LEI Nº 39/2026 – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOFRETISTA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSI DA FRAN’S LANCHES. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, EXTINGUE O CARGO DE TÉCNICO FISCAL FAZENDÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EMENDAS APRESENTADAS NOS 1 A 4 E UMA SUBEMENDA. EM ÚNICA VOTAÇÃO: REQUERIMENTOS DOS VEREADORES: ALTAMIR MOTORISTA, Nº 20.053 AO 20.055/2026; ALYNE MENDES, Nº 27.091 AO 27.093/2026; EVERALDO BARBEIRO, Nº 15.070 E 15.071/2026; FLÁVIA PROTETORA, Nº 13.087 AO 13.091/2026; JOSÉ ABUD, Nº 10.022 AO 10.026/2026; JOSI DA FRANS’LANCHES, Nº 15.081/2026; MARIA DA ENFERMAGEM, Nº 40.067 AO 40.069/2026; NILTINHO, Nº 20.024 AO 20.027/2026; SANDRA CABRAL, Nº 40.118 AO.40.127/2026; VALMIR TETECO, Nº 55.081 AO 55.083/2026. PROJETO DE LEI Nº 18/2026 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COM EMENDAS APRESENTADAS PROJETO DE LEI Nº 31/2026 – “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS PRESENCIAIS E DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU PANDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE AUTORIA DA VEREADORA JOSI DA FRAN’S LANCHES ➔ MOMENTO DE TRIBUNA LIVRE. ➔ ENCERRAMENTO.