Reunião Ordinária do dia 5 de maio de 2026

EXTRATO DE PAUTA - REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE MAIO DE 2026 ➔ APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026. ➔ APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA VEREADORA MARIA DA ENFERMAGEM OCORRIDA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026 ➔ LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS. ➔ ORDEM DO DIA: ENTROU EM TRAMITAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 25/2026 - “INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE LIMPA” NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, ESTABELECE DIRETRIZES PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, AMPLIA A INFRAESTRUTURA DE COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CABRAL; EM ÚNICA VOTAÇÃO: REQUERIMENTOS DOS VEREADORES: ALYNE MENDES, Nº 27.064 AO 27.067/2026; DORIVAL, Nº 13.033 E 13.034/2026; EVERALDO BARBEIRO, Nº 15.039 E 15.040/2026; FLÁVIA PROTETORA, Nº 13.059 AO 13.061/2026; FLÁVIO FARIA, Nº 25.010 AO 25.012/2026; JOSI DA FRAN’S LANCHES, Nº 15.053 AO 15.057/2026; MARIA DA ENFERMAGEM, Nº 40.042/2026; SANDRA CABRAL, Nº 40.078 E 40.079/2026; THAILÂNDIA DE DORES, Nº 20.042 AO 20.044/2026; VALMIR TETECO, Nº 55.057 AO 55.059/2026. PROJETO DE LEI Nº 22/2026 - “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.887, DE 12 DE JUNHO DE 2024, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA ENFERMAGEM. ➔ MOMENTO DE TRIBUNA LIVRE. ➔ ENCERRAMENTO.