11ª Sessão Ordinária de 2026

Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Deliberação “Dispõe sobre o direito da pessoa com seletividade alimentar de portar e consumir alimentos próprios em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Catalão e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Deliberação “Institui o “Dia Municipal do Gari”, dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial do Município, estabelece diretrizes para sua celebração e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação “Define, no âmbito da Fazenda Pública do Município de Catalão, Estado de Goiás, o limite para pagamento de débitos decorrentes de decisões judiciais por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Primeiro "INSERIR A CORRIDA DE RUA NO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CATALÃO.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Lei nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Primeiro “Declara Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO NÚMERO 158.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 6 - Projeto de Lei nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Segundo “Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GRUPO IMERSÃO RESTAURANDO VIDAS”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 7 - Projeto de Lei nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo "Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica ao Estado de Goiás." Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 8 - Projeto de Lei nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo "Promove desafetação de área pública na forma que especifica". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 9 - Projeto de Lei nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo “Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão -CMDCA, a celebrar parceria com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único “Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Daiane Dizielle Meireles Soares Macêdo e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único “Concede o Título de Cidadã Catalana à Senhora Maria Márcia de Oliveira, e dá outras providência”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. JOÃO PAULO GONTIJO DE RESENDE, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único “Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pauliano Sebastião Rufino da Cruz e dá outras providências. ” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação