Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viana do Alentejo | 18 de maio de 2026

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viana do Alentejo | 18 de maio de 2026 0:00 introdução. 0:30 período antes da ordem do dia. 01:33:29 1.Proposta de aprovação da ata em minuta no final da reunião; 01:33:49 2.Proposta de aprovação da Ata relativa à reunião ordinária de 24 de setembro de 2025; 01:36:36 3.Proposta de aprovação da Ata relativa à reunião ordinária de 29 de dezembro de 2025; 01:37:00 4.Proposta de aprovação da Ata relativa à reunião ordinária de 20 de abril de 2026; 01:39:04 5.Informação Escrita sobre a Atividade da Câmara; 01:39:14 6.Proposta de aprovação da 9ª alteração orçamental, que integra a 8ª alteração permutativa ao Orçamento da Despesa, a 6ª alteração permutativa ao Plano Plurianual de Investimentos e a 4ª alteração permutativa ao Plano de Atividades Municipais; 01:45:22 7.Proposta de celebração de protocolo de parceria com a ABAE, no âmbito do programa eco–escolas – ano letivo 2025/2026; 01:45:41 8.Proposta de Assunção de Encargos – Aquisição de Cadernos de Atividades para Oferta aos Alunos do Ensino Básico e Secundário – Ano Letivo 2026/2027; 01:45:56 9.Proposta de apoio, no âmbito da Oficina Domiciliária, ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso, a um munícipe da freguesia de Aguiar; 10.Proposta de apoio, no âmbito da Oficina Domiciliária, ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso, a um munícipe da freguesia de Alcáçovas; 01:46:18 11.Proposta de atribuição do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Viana do Alentejo; 01:46:29 12.Proposta de emissão de licença especial de ruído, em nome da Associação dos Amigos Aguiarenses, para o evento “Encontro de Marchas Populares”, 01:46:41 13.Proposta de ratificação do despacho do Senhor Presidente que autorizou a emissão de Licença para instalação do “Mirene Cardinali Circus”, entre os dias 5 e 12 de maio de 2026, em Viana do Alentejo; 01:47:00 14.Proposta de transferência de verba para a Terras Dentro - Associação para o Desenvolvimento Integrado - Programa de Voluntariado Jovem em Cabo Verde; 01:47:12 15.Proposta de transferência de verba para o Grupo Motard “Os Xananas” - XI Rota dos Licores; 01:47:22 16.Proposta de transferência de verba para a Sociedade União Alcaçovense - Aquisição de fardamento para a Banda Filarmónica; 01:48:15 17.Proposta de transferência de verba para o Grupo Coral Feminino Cantares de Alcáçovas - Comemoração do 25º Aniversário; 01:48:23 18.Proposta de transferência de verba para a Associação Cultural e Recreativa Alcaçovense em virtude da realização do XIX Encontro de Grupos Corais promovido pelo Grupo Coral Feminino Paz e Unidade; 01:48:45 19.Proposta de transferência de verba para a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis- Pagamento de quota referente ao ano de 2026; 01:48:54 20.Proposta de aprovação do Auto de Vistoria e Medição de Trabalhos Complementares nº 6, referente à Empreitada de Construção da Unidade de Saúde na Freguesia de Aguiar; 01:49:25 21.Proposta de aprovação do Auto de Vistoria e Medição de Trabalhos nº 14, referente à Empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Viana do Alentejo; 01:49:42 22.Proposta de aprovação do 2º pedido de prorrogação da Empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Viana do Alentejo; 01:50:08 23.Proposta de aprovação de trabalhos complementares, referente à Empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Viana do Alentejo; 01:50:45 24.Proposta de aprovação da minuta da adenda nº 1 ao Contrato de Empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Viana do Alentejo, relativa a trabalhos complementares; 01:51:00 25.Proposta de abertura de Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego em Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, para Ocupação de um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia Civil) 01:52:09 26.Proposta de autorização de mobilidade interna na categoria da Técnica Superior (Organização e Gestão de Empresas) Vanda Cristina dos Santos Caeiro Viriato para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do a Alentejo, I.P.; 01:55:13 27.Proposta de Constituição das Comissões de Vistorias e de Auditorias Municipais; 01:56:13 28.Proposta de apreciação e aprovação do Relatório do Direito de Oposição – Ano de 2025; 01:59:19 Leitura da Ata em Minuta;