Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viana do Alentejo | 29 de junho de 2026

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viana do Alentejo | 29 de junho de 2026 0:00 introdução. 00:57 intervenção do publico 08:07 período antes da ordem do dia. 01:02:33 1.Proposta de aprovação da ata em minuta no final da reunião; 01:02:47 2.Proposta de aprovação da ata relativa à reunião ordinária de 1 de junho de 2026; 01:03:02 3.Informação escrita sobre a Atividade da Câmara; 01:10:24 4.Proposta de aprovação da 11ª alteração orçamental, que integra a 10ªalteração permutativa ao Orçamento da Despesa, a 8ª alteração permutativa ao PPI e a 5ª alteração permutativa ao PAM; 01:17:48 5.Proposta de ratificação do Despacho do Senhor Presidente que autorizou a emissão de Licença Especial de Ruído e a isenção do pagamento das respetivas taxas à Junta de Freguesia de Alcáçovas, para a realização da 28.ª Semana Cultural de Alcáçovas; 01:18:08 6.Proposta de ratificação do Despacho do Senhor Presidente que autorizou a emissão de Licença Especial de Ruído e a isenção do pagamento das respetivas taxas à Junta de Freguesia de Viana do Alentejo, para a realização do Arraial Popular, no dia 26 de junho de 2026; 01:18:28 7.Proposta de ratificação do despacho do Senhor Presidente que autorizou a interdição temporária de trânsito em Alcáçovas para a realização de uma garraiada, no dia 13 de junho de 2026; 01:18:44 8.Proposta de revogação da deliberação de 15/06/2026 relativa à aprovação do Auto de Vistoria e Medição n.º 7 dos Trabalhos Complementares n.º 1, referentes à Empreitada de Construção de Duas Novas Unidades de Saúde em Aguiar e Alcáçovas; 01:23:55 9.Proposta de aprovação do Auto de Vistoria e Medição n.º 7 dos Trabalhos Complementares n.º 1, referentes à Empreitada de Construção de Duas Novas Unidades de Saúde em Aguiar e Alcáçovas (Unidade de Aguiar); 01:24:58 10.Proposta de aprovação da Conta Final da Empreitada de Construção de Duas Novas Unidades de Saúde em Aguiar e Alcáçovas; 01:28:42 11.Proposta de aprovação do Auto de Vistoria e Medição de Trabalhos n.º 16 referente à Empreitada de Construção de duas novas Unidades de Saúde em Aguiar e em Alcáçovas (Unidade de Aguiar); 01:29:02 12.Proposta de aprovação do Auto de Revisão de Preços referente à Empreitada de Construção de Duas Novas Unidades de Saúde em Aguiar e Alcáçovas; 01:29:22 13.Proposta de aprovação do Auto de Vistoria e Medição de Trabalhos Complementares n.º 1 referentes à Empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Viana do Alentejo; 01:29:39 14.Proposta de transferência de verba para a Associação Grupo de Cantares Populares Seara Nova, (1ºTrimestre de 2026), no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio Financeiro às Atividades Culturais; 01:29:57 15.Proposta de transferência de verba para a A.M.Ar.T. - Grupo de Cavaquinhos do Alentejo (1º trimestre de 2026), no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio Financeiro às Atividades Culturais; 01:30:11 16.Proposta de transferência de verba para o Grupo Coral dos Trabalhadores de Alcáçovas (1º trimestre de 2026), no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio Financeiro às Atividades Culturais; 01:30:26 17.Proposta de transferência de verba para o Grupo Coral dos Trabalhadores de Alcáçovas para dinamização da Marcha da Vila de Alcáçovas 2026, em parceria com a A.M.Ar.T; 01:30:43 18.Proposta de transferência de verba para a Associação dos Amigos Aguiarenses para dinamização das Marchas Populares 2026; 01:30:53 19.Proposta de transferência de verba para o Grupo Coral “Os Trabalhadores” de Alcáçovas (15.º Encontro de Grupos Corais); 01:31:04 20.Proposta de transferência de verba para o Grupo Associativo Jovens de Aguiar para a Dinamização do Crazy Hours, Integrado na Festa da Primavera 2026; 01:31:20 21.Proposta de transferência de verba para a Associação Cultural e Recreativa Alcaçovense para a Realização do Espetáculo de Sevilhanas da Escola de Dança; 01:31:33 22.Proposta de transferência de verba para a Associação 25 de Abril, referente às quotas dos anos 2024, 2025 e 2026; 01:35:52 23.Proposta de renovação do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Alcáçovas; 01:36:02 24.Proposta de atribuição do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Alcáçovas; 01:36:16 25.Proposta de Submissão da candidatura “Requalificação da Escola Básica de Alcáçovas” ao Aviso n.º02/2025 - Programa Escolas - Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário. 01:45:30 26.Proposta de Adjudicação da Concessão de Exploração do Quiosque do Jardim Público de Alcáçovas e de aprovação da Minuta do Contrato; 01:46:21 27.Proposta de abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de Relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de Técnico Superior (Organização e Gestão de Eventos Culturais); 01:46:44 - Ponto 28 01:47:05 - Ponto 29 01:47:38 Leitura da Ata em Minuta;