LEI Nº 15.583/2020 — PMET | Programa de Militares Estaduais Temporários da BM do RS | parte 2

Nessa aula você vai dominar todos os artigos da Lei nº 15.583/2020 do zero — do conceito do PMET até as hipóteses de desligamento — com recortes literais, comparativo de redação revogada × vigente (Lei nº 16.165/2024) e as pegadinhas exatas que a Fundatec usa para eliminar candidatos. Se você está se preparando para o Concurso da Brigada Militar RS 2026, essa lei é garantida na prova. Grave os prazos, os subprogramas e as vedações — é o que separa quem passa de quem fica de fora. ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ 📌 O QUE VOCÊ VAI APRENDER ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ ✅ Os 3 subprogramas do PMET: MTP, MTS e MTT ✅ Ingresso em cada subprograma (graduações e requisitos) ✅ Cadeia de autorização do processo seletivo ✅ Finalidade do PMET: suplementar × substituir ✅ Regime jurídico, jornada (40h) e remuneração ✅ Prazo de permanência: 2 anos, renovações bienais, máximo 8 anos ✅ Avaliação bienal: física, saúde e desempenho ✅ Invalidez, inspeção anual pela Junta Superior de Saúde ✅ Requisitos de admissão: gerais e específicos por subprograma ✅ Curso de adaptação: duração mínima e carga horária ✅ Vedações absolutas: o que o MET nunca pode fazer ✅ Todas as hipóteses de desligamento com os prazos exatos ✅ Art. 4º revogado pela Lei nº 16.165/2024 — como a banca usa isso ✅ Questões inéditas estilo Fundatec com gabarito comentado ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ 🎯 CONCURSO BRIGADA MILITAR RS 2026 ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ Banca: Fundatec Prova: 9 de agosto de 2026 Edital: Concurso Público 01/2026 As aulas do Canal Rota Aprovação são organizadas artigo por artigo, com recortes literais do texto de lei, comparativos de redação vigente × revogada e questões inéditas no estilo exato da Fundatec. Aqui você não perde tempo com resumo superficial — você vai fundo no que realmente cai. ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ 📲 ROTA APROVAÇÃO NAS REDES ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ 📸 Instagram: @prof.joao duarte▶️ YouTube: Canal RotaAprovaçãogaucha Se essa aula te ajudou, deixa o 👍, salva o vídeo e compartilha com quem está estudando para a BM-RS. Isso ajuda muito o canal a crescer e a trazer mais conteúdo gratuito. ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ 🔍 TAGS ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ #BrigadaMilitar #ConcursoBrigadaMilitar2026 #BMBRS #Fundatec #Lei155832020 #PMET #MilitarTemporario #MTP #MTS #MTT #ConcursoRS #SegurancaPublicaRS #DireitoMilitar #AulaGratuita #RotaAprovacao #ConcursoPublico2026 #BrigadaMilitarRS #EditorialFundatec #EstudoParaConcurso #QuestoesFundatec