Reunião ordinária n.° 11/2026

1. Resumo diário da tesouraria. 2. Pagamentos autorizados entre reuniões. 3. Aprovação de atas: 3. Assuntos propostos pelo senhor presidente e vereação: Senhor presidente: 3.1. Isenção da Taxa de utilização da Sala Multiusos da Biblioteca Municipal de Alcochete à Comissão Política da Concelhia do Partido CHEGA em Alcochete - "Maio - Mês da Mãe e de Maria"; 3.2. Abertura do período de discussão pública relativo ao procedimento para alteração do PP de Expansão da Área de Indústria, Comércio e Serviços do Passil (PP Expansão do Passil Norte); 3.3. Passeios na Embarcação "Bote Leão" - Atualização das Normas de Utilização e da Tabela de Preços; 3.4. Procedimento de Concurso Público para "Aquisição de Bens Alimentares para os Refeitórios Escolares e Municipal, durante o ano de 2027" - Encargos Plurianuais; 3.5. Procedimento de Concurso Público para "Serviço de Manutenção de Espaços Verdes no Município de Alcochete" - Encargos Plurianuais; 3.6. Procedimento de Concurso Público para "Serviço de Aplicação de Herbicida e Deservagem, no Município de Alcochete" - Encargos Plurianuais. Senhor vereador Pedro Sérgio Martins Ferreira Lavrado: 3.7. Projeto do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Alcochete - Consulta Pública. Senhora vereadora Ana Sofia Madeira Maduro: 3.8. Recurso a reserva de recrutamento interna de sete assistentes técnicos na área administrativa, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado; 3.9. Recurso a reserva de recrutamento interna de um assistente operacional na área do CROAA, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado. 4. Atribuição de apoios financeiros. 5. Informações.