Reunião ordinária n.º 13/2026

1. Resumo diário da tesouraria. 2. Pagamentos autorizados entre reuniões. 3. Assuntos propostos pelo senhor presidente e vereação: Senhor presidente: 3.1. Plano de Coordenação – Festas de Samouco – Edição 2026; 3.2. Desafetação de parcela de terreno do Domínio Público para integrar o Domínio Privado Municipal, para posterior anexação ao prédio 1769-U, no Passil; 3.3. Desafetação de parcela de terreno do Domínio Público para integrar o Domínio Privado Municipal, para posterior permuta com parcela de prédio vizinho, na av. da Restauração; 3.4. Desafetação de parcela de terreno do Domínio Público para integrar o Domínio Privado Municipal, para posterior anexação a prédio confinante, na rua do Mercado; 3.5. Desafetação de parcelas de terreno do Domínio Público para integrar o Domínio Privado Municipal, para posterior anexação a prédios confinantes, na Praia dos Moinhos. Senhora vereadora Maria de Fátima Maduro Gregório Soares: 3.6. Celebração de Contrato Programa com o Clube Taurino de Alcochete; 3.7. Celebração de Contrato Programa com o Rancho Folclórico "Os Camponeses" de São Francisco; 3.8. Celebração de Contrato Programa com a Organização de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia do Samouco; 3.9. Celebração de Contrato Programa com a Comissão de Reformados da Freguesia de Alcochete; 3.10. Celebração de Contrato Programa com a Associação das Festas Populares do Samouco; 3.11. Oferta de livros de fichas para o ano letivo 2026/2027 aos alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e oferta do acesso à licença da Plataforma Digital “Escola Virtual” aos alunos do Ensino Secundário, residentes no concelho de Alcochete e matriculados no Agrupamento de Escolas de Alcochete. Senhora vereadora Ana Sofia Madeira Maduro: 3.12. Recurso a reserva de recrutamento interna de um assistente operacional na área de refeitório, no regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto. 4. Atribuição de apoios financeiros. 5. Informações.