STF quer modernizar as carreiras da Justiça. O que pode mudar?

Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No programa de hoje, o debate é sobre a modernização das carreiras do sistema de Justiça. O Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF) abriu consulta pública para receber propostas sobre o tema, abrangendo a magistratura, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública. O programa discutirá os desafios e as perspectivas de aperfeiçoamento dessas carreiras, com foco em eficiência, transparência e valorização dos profissionais. Também será analisada uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a aposentadoria compulsória como sanção máxima para magistrados após a Emenda Constitucional 103/2019. 00:29 – Destaques do dia 29:12 – Entrevista: Cobrança de dívida com intimidação gera indenização por danos morais? – Daniel Roriz, advogado, conselheiro da OAB/DF e especialista em Direito Material e Processual Civil. 50:01 – Debate: Modernização das carreiras do sistema de Justiça – Vinícius Bertaia, promotor de Justiça do MPDFT; Guilherme Vieira, defensor público do DF, diretor da Escola Superior da DPDF e professor de Administração na UnB; e Gabriela Jardon, juíza do TJDFT, mestre em Direitos Humanos Internacionais e doutoranda em Sociologia Jurídica pela Universidade de Coimbra.