Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viana do Alentejo | 13 de julho de 2026

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viana do Alentejo | 13 de julho de 2026 0:00 introdução. 00:26 período antes da ordem do dia. 01:33:19 1.Proposta de aprovação da ata em minuta no final da reunião; 01:33:28 2.Informação escrita sobre a Atividade da Câmara; 01:42:34 3.Proposta de aprovação da 12ª alteração orçamental, que integra a11ª alteração permutativa ao Orçamento da Despesa, a 9 ª alteração permutativa ao PPI e a 6ª alteração permutativa ao PAM; 01:49:09 4. Proposta de transferência de verba para a CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, no âmbito da Proteção de Dados de janeiro a abril de 2026; 01:50:58 5. Proposta de transferência de verba para a Associação Terra Mãe - Comemoração do 25º aniversário; 01:51:09 6. Proposta de transferência de verba para a Associação Equestre -Espetáculo de sevilhanas “Rincón Flamenco”, 01:51:33 7. Proposta de transferência de verba para a Associação Equestre de Viana do Alentejo – Classe de Dança, relativa ao 3.º e 4.º trimestres de 2025 e ao 1.º trimestre de 2026, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio Financeiro às Atividades Culturais; 01:51:55 8. Proposta de transferência de verba para o Grupo de Amigas Trianeras do Alentejo, relativa ao 4.º trimestre de 2025 e ao 1.º e 2.º trimestres de 2026, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio Financeiro às Atividades Culturais; 01:52:14 9. Proposta de transferência de verba para o Grupo Coral “Os Trabalhadores” das Alcáçovas, relativa ao 2.º trimestre de 2026, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio Financeiro às Atividades Culturais; 01:52:29 10.Proposta de transferência de verba para a Associação Equestre de Viana do Alentejo – Classe de Dança, relativa ao 2.º trimestre de 2026, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio Financeiro às Atividades Culturais; 01:52:44 11.Proposta de transferência de verba para a Associação Grupo de Cantares Populares Seara Nova, relativa ao 2.º trimestre de 2026, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio Financeiro às Atividades Culturais; 01:53:48 12.Proposta de transferência de verba para o Grupo Coral e Etnográfico de Viana do Alentejo, relativa ao 2.º trimestre de 2026, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio Financeiro às Atividades Culturais; 01:54:04 13.Proposta de transferência de verba para o Grupo Coral e Etnográfico de Viana do Alentejo – Grupo Coral Sementes do Cante, relativa ao 2.º trimestre de 2026, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio Financeiro às Atividades Culturais; 01:54:22 14.Proposta de transferência de verba para o Grupo Coral Feminino Cantares de Alcáçovas, relativa ao 2.º trimestre de 2026, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio Financeiro às Atividades Culturais; 01:54:38 15.Proposta de renovação do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Alcáçovas; 01:55:23 16.Proposta de atribuição do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Alcáçovas; 01:55:34 17.Proposta de atribuição do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Alcáçovas; 01:55:46 18.Proposta de atribuição do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Viana do Alentejo; 01:55:58 19.Proposta de renovação do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso a um munícipe da freguesia de Viana do Alentejo; 01:56:12 20.Proposta de aprovação o Auto de Receção Provisória da empreitada de Construção de duas novas Unidades de Saúde em Aguiar e em Alcáçovas.; 01:59:03 21.Proposta de aprovação dos projetos de SCIE, de desenfumagem e respetivos aditamentos aos projetos de IEL e AVAC, da empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Viana do Alentejo. 02:08:41 22.Proposta de aprovação do Auto de Vistoria e Medição nº 2 de Trabalhos Complementares nº 1, referente à Empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Viana do Alentejo; 02:09:00 23.Proposta de aprovação do Auto de Vistoria e Medição de Trabalhos nº 16, referente à Empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Viana do Alentejo. 02:09:18 24.Proposta de suprimento de trabalhos da Empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Viana do Alentejo. 02:23:36 25.Proposta de aprovação da minuta do aditamento nº 2 ao Contrato de Empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Viana do Alentejo, relativa a trabalhos a suprimir; 02:24:02 Ponto 26 02:24:28 Ponto 27 02:24:48 Ponto 28 02:25:08 Ponto 29 02:29:00 Ponto 30 02:29:27 Ponto 31 02:29:41 Ponto 32 02:29:55 Ponto 33 02:30:11 Ponto 34 02:30:27 Ponto 35 02:30:51 Leitura da Ata em Minuta;