Momento Consult Ep 241 - ICMS - MVA AJUSTADA E MVA ORIGINAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Momento Consult Ep 241 - ICMS - MVA AJUSTADA E MVA ORIGINAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Neste episódio, nosso consultor jurídico-tributário Julberto Meira atendendo solicitação de nossos seguidores, responde ao questionamento sobre a aplicação de MVA ajustada ou original em caso de redução de base de cálculo de produto sujeito à substituição tributária, em analogia à situação envolvendo diferimento parcial de que tratou o Episódio 131 de nosso Momento Consult. Na oportunidade nosso consultor pondera as semelhanças e diferenças existentes entre as duas situações tributárias e a questão da interpretação literal e teleológica atinente ao alcance da redução (ou não) na parcela do imposto retido, observando a diferença entre os requisitos objetivos e subjetivos da norma. No momento apresentou inúmeros posicionamentos consultivos sobre o tema, e que passam a fazer parte dos links abaixo divulgados para que o nosso seguidor possa investigar melhor. Links de materiais citados no episódio: Episódio 131 MVA AJUSTADO OU ORIGINAL NO DIFERIMENTO PARCIAL EM CASO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Disponível em:    • Momento Consult Ep 131 - ICMS - MVA AJUSTA...   Consulta 09/2016 - Empresa do Simples – MVA original – Disponível em https://acesse.one/v4qcukh; Consulta 132/2016 – Fornecimento de vinho - ajuste do MVA no cálculo da substituição – Disponível em https://l1nk.dev/xemtsf9; Consulta 51/2018 – ST de cimentos e diferimento parcial – Disponível em https://acesse.one/pyzhzfa; Consulta 73/2021 - versa sobre lubrificantes em operação interna – Disponível em https://acesse.one/er1a532; Consulta 18/2022 - Fundamento legal na cobrança ajustada do MVA – Disponível em https://l1nk.dev/q2v69lb; Consulta 43/2023 - Empresa detentora de regime especial – Disponível em https://l1nk.dev/29igc3j; Consulta 14/2024 – Ajuste em caso de medicamentos – Disponível em https://l1nk.dev/43fzq1p; Consulta 105/2015 - Ajuste em caso específico de redução de base de cálculo no Paraná – Disponível em https://shre.ink/7a21; Consulta 28.913/ 2023 – Ajuste em caso específico de redução de base de cálculo em São Paulo – Disponível em https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/... Consulta 29.459/2024 - Ajuste em caso específico de redução de base de cálculo em São Paulo - Disponível em https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/.... 💡✉️ Possui alguma dúvida? Nos escreva ou envie o seu vídeo para: [email protected] 🌐 https://www.consult.com.br/ 🌐 https://www.crowe-consult.com.br/ 📲 LinkedIn: Crowe Consult:   / croweconsult   Consult Consultoria:   / consult-consultoria   Consult Treinamentos:   / consulttreinamentos   Julberto Meira:   / julbertomeira   📸Instagram: @croweconsult @consult.desde1976 @consulttreinamentos @julbertomeirajunior Desde 1976, atuamos de forma especializada em Consultoria de Administração Tributária. Nossa equipe da Consult Consultoria Empresarial, membro da Crowe Global, está à disposição para assessorá-lo. Entre em contato conosco para avaliarmos como melhor podemos ajudar o seu negócio. 📍 Escritórios: Curitiba – PR ➡️ (41) 3350-6034 (WhatsApp) Porto Alegre – RS ➡️ (51) 4066-5751 (WhatsApp) Sinop – MT ➡️ (66) 3015-4004 | (66) 9 9696-1709 (WhatsApp) 📅 Conteúdo publicado em 27 de maio de 2026