TV CÂMARA | 18ª Sessão Ordinária 2026

ACOMPANHE MAIS UMA SESSÃO DIRETAMENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AMARGOSA 16/07/2026. -- 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 1. Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 561, de 19 de junho de 2026, que Dispõe sobre a autorização para restabelecimento, contagem e pagamento retroativo das vantagens temporais suspensas durante o período de vigência das restrições da Lei Complementar Federal nº 173/2020, à luz da Lei Complementar Federal nº 226/2026 e dá outras providências. 2. Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 562, de 19 de junho de 2026, que Dispõe sobre a reorganização da Biblioteca Municipal de Amargosa e estabelece diretrizes para a política municipal de leitura e dá outras providências. 3. Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 563, de 19 de junho de 2026, que Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da rede pública municipal de ensino de Amargosa/BA e dá outras providências. 4. Encaminha às Comissões Projeto de Lei Complementar Nº 067, de 19 de junho de 2026, que Altera a Lei Complementar Municipal nº 031, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 5. Encaminha às Comissões Projeto de Lei Complementar Nº 068, de 19 de junho de 2026, que Altera o art. 118-B da Lei Complementar nº 008/2006, para ampliar o prazo da licença-paternidade e estabelecer critérios de concessão. 6. Projeto de Indicação Nº 014/2026, de autoria do Vereador José Valdemar Queiroz de Andrade, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBSV), voltada à promoção da saúde animal e ao controle populacional de cães e gatos, mediante a oferta de consultas, vacinação, pequenas cirurgias e castrações. 7. Projeto de Indicação Nº 017/2026, de autoria do Vereador Ramon Oliveira Cabral Mercês no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Esmeraldo Bispo de Araújo e na Rua da Fonte, vias que compõem o trecho de interligação entre a Rua Marquês de Herval e a Rua Dr. Aloísio Borges, dando acesso ao Hospital Municipal. 8. Projeto de Indicação Nº 019/2026 de autoria da Vereadora Solange da Silva Lacerda, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a contratação de Médico Mastologista para a Rede Municipal de Saúde. 9. Projeto de Indicação Nº 020/2026 de autoria do Vereador Aldemir Arcanjo dos Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades de Cambaúba II da Escola Municipal Francisco Juventino de Souza até o Alto Seco, no município de Amargosa. 10. Projeto de Indicação Nº 021/2026, de autoria do Vereador Eliezer Santana Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus em frente à saída de acesso da Comunidade das Caretas, no lado oposto da pista, no sentido Amargosa, a fim de atender estudantes e demais moradores que utilizam o transporte coletivo, garantindo mais segurança, acessibilidade e comodidade para embarque e desembarque. 11. Projeto de Indicação Nº 022/2026, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, no sentido de sugerir ao Executivo a contratação de médicos nas especialidades de Ginecologia, Pediatria, Neuropediatria e Cardiologia, para atendimento na Policlínica Municipal de Amargosa. 12. Projeto de Indicação Nº 023/2026, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal implantação de calçamento e de rede de esgoto na 3ª Travessa do Gravatá, no Bairro Santa Rita. Sala das Sessões, 14 de julho de 2026.