108ª Sessão Extraordinária de 12 de dezembro de 1996 (Parte 2/2)

ÁREA DE IDENTIFICAÇÃO Código de referência: BR.DF.CLDF.SEXT.L1.P.10.REG01199 Título: (A) 108ª Sessão Extraordinária de 12 de dezembro de 1996 (Parte 2/2) (B) 109ª Sessão Extraordinária de 12 de dezembro de 1996 (Parte 1/2) Data: 12\12\1996 Nível de descrição: (5) Item Documental Dimensão e suporte Gênero: audiovisual Formato original: MINI DISC 74 Duração: 1:15:13 Formato derivado: .mp3 ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO Nome do produtor:Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA Âmbito e conteúdo: (A) Nesta sessão, após reabertura, os parlamentares fizeram a discussão e votação, em 1º turno o Projeto de Lei (PL) nº 2.520/1996, referente ao regime de substituição tributária do ISS; o PL nº 2.541/1996, que define a pauta dos valores venais dos veículos para cálculo do IPVA de 1997; o PL nº 2.551/1996, que altera o número de cargos efetivos da carreira de Magistério Público e o PL nº 2.418/1996, que transforma cargos em comissão, ambos da Fundação Educacional do DF (01:05:28) (B) (01:05:31) Nesta sessão, os parlamentares votaram, em 2º turno e redação final, o PL nº 2.418/1996 e o PL nº 2.520/1996. Em seguida, iniciaram o parecer sobre as emendas ao PL nº 2.541/1996. ÁREA DE FONTES RELACIONADAS Unidades de descrição relacionadas Notas Taquigráficas disponíveis em: (A)https://www.cl.df.gov.br/documents/57... (p. 29-98) (B)https://www.cl.df.gov.br/documents/57... (p.1-27) Registros associados: (1)REG01197_19961212_108_111_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_I_III_144_SESSAO_ORDINARIA_PARTE_I_II_FITA_N_405 (2)REG01198_19961212_144_SESSAO_ORDINARIA_PARTE_II_II_FITA_N_406 (3)REG01199_19961212_108_111_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_II_III_FITA_N_407 (4)REG01200_19961212_108_111_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_III_III_FITA_N_408 ÁREA DE NOTAS Notas gerais: Mídia sem imagem, apenas áudio ÁREA DE PONTOS DE ACESSO Ponto de acesso de assunto: (A)1. regime de substituição tributária 2. Imposto Sobre Serviços - ISS 3. pauta de valores venais dos veículos 4. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 5. aumento de cargos efetivos 6. Fundação Educacional do Distrito Federal 7. cargos em comissão (B)1. cargos em comissão 2. regime de substituição tributária 3. Imposto Sobre Serviços - ISS 4. pauta de valores venais dos veículos 5. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA Ponto de acesso nome: Deputados: 1. Antônio José - Cafu (PT) 2. Benício Tavares (PMDB) 3. César Lacerda (PTB) 4. Cláudio Monteiro (PPS) 5. Daniel Marques (PMDB) 6. Edimar Pireneus (PMDB) 7. Eurípedes Camargo (PT) 8. Filippelli (PMDB) 9. Geraldo Magela (PT) 10. João de Deus (PDT) 11. Jorge Cauhy (PMDB) 12. José Edmar (PSDB) 13. Lúcia Carvalho (PT) 14. Luiz Estevão (PMDB) 15. Manoelzinho (PMDB) 16. Marco Lima (PSDB) 17. Marcos Arruda (PSDB) 18. Miquéias Paz (PC do B) 19. Odilon Aires (PMDB) 20. Peniel Pacheco (PSDB) 21. Renato Rainha (PL) 22. Wasny de Roure (PT) 23. Xavier (sem partido) 24. Zé Ramalho (PDT) ÁREA DE CONTROLE DA DESCRIÇÃO Nota do Arquivista: Responsável pela descrição: NASCIMENTO, Maria Cecília Carvalho do Data descrição: 03/11/2025 Responsável pela revisão: NUNES, Kátia Brasil Data revisão: 18/06/2026 Nome do Arquivo: REG01199_19961212_108_111_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_II_III_FITA_N_407