103ª Sessão Extraordinária de 11 de dezembro de 1996 (Parte 2/2)

ÁREA DE IDENTIFICAÇÃO Código de referência: BR.DF.CLDF.SEXT.L1.P.10.REG01194 Título: (A) 103ª Sessão Extraordinária de 11 de dezembro de 1996 (Parte 2/2) (B) 104ª Sessão Extraordinária de 11 de dezembro de 1996 (Parte 1/2) Data: 11/12/1995 Nível de descrição: (5) Item Documental Dimensão e suporte Gênero: audiovisual Formato original: MINI DISC 74 Duração: 00:00:00 Formato derivado: .mp3 ÁREA DE CONTEXTUALIZAÇÃO Nome do produtor: Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ÁREA DE CONTEÚDO E ESTRUTURA Âmbito e conteúdo: (A) (Segundo notas taquigráficas) Na retomada da sessão, suspensa mais uma vez, os parlamentares voltaram a debater o PDOT. Na sequência, discutiram e votaram, em 1º turno, o Projeto de Lei n° 1.817 - em tramitação conjunta com os PL n° 1.927, PL n° 2.142, o PL n° 2.154 e o PL n° 2.155/1996 - que tratam da desafetação de áreas públicas na Área Octogonal para reorganização e expansão urbana da região e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 31/1996, que veda a remuneração pela participação em órgãos colegiados, exceto funções específicas. B) (Segundo notas taquigráficas) Nesta sessão, os parlamentares aprovaram, em 1º turno, o PL n° 1.817/1996 e o Projeto de Lei Complementar n° 20/1996, que aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT. Também votaram parecer das comissões dos projetos de lei: PL n° 2.512, PL n° 2.526 e PL n° 2.522/1996, todos sobre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal. (pg. 45) ÁREA DE FONTES RELACIONADAS Unidades de descrição relacionadas Notas Taquigráficas disponíveis em: (A)https://www.cl.df.gov.br/documents/57... (B)https://www.cl.df.gov.br/documents/57... Registros associados: (1)REG01192_19961211_101_107_SESSAOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_I_V_FITA_N_400 (2)REG01193_19961211_101_107_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_II_V_FITA_N_401 (3)REG01194_19961211_101_107_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_III_V_FITA_N_402 (4)REG01195_19961211_101_107_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_IV_V_FITA_N_403 (5)REG01196_19961211_101_107_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_V_V_FITA_N_404 ÁREA DE NOTAS Notas gerais: Mídia sem imagem e sem áudio. Descrições feitas a partir da nota taquigráfica ÁREA DE PONTOS DE ACESSO Ponto de acesso de assunto: (A) 1. desafetação de área pública 2. Octogonal, Região Administrativa do Cruzeiro 3. expansão urbana (B) 1. Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT 2. crédito suplementar 3. Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal. Ponto de acesso nome: Deputados: 1. Antônio José - CAFU (PT) 2. Benício Tavares (PMDB) 3. César Lacerda (PTB) 4. Cláudio Monteiro (PPS) 5. Daniel Marques (PMDB) 6. Edimar Pireneus (PMDB) 7. Eurípedes Camargo (PT) 8. Filippelii (PMDB) 9. Geraldo Magela (PT) 10. João de Deus (PDT) 11. Jorge Cauhy (PMDB) 12. José Edmar (PSDB) 13. Lúcia Carvalho (PT) 14. Luiz Estevão (PMDB) 15. Manoelzinho (PMDB) 16. Marco Lima (PSDB) 17. Marcos Arruda (PSDB) 18. Miquéias Paz (PC do B) 19. Odilon Aires (PMDB) 20. Peniel Pacheco (PSDB) 21. Renato Rainha (PL) 22. Wasny de Roure (PT) 23. Xavier (sem partido) 24. Zé Ramalho (PDT) ÁREA DE CONTROLE DA DESCRIÇÃO Nota do Arquivista: Responsável pela descrição: NUNES, Kátia Brasil Data descrição: 24/10/2025 Responsável pela revisão: NUNES, Kátia Brasil Data revisão: 17/06/2026 Nome do Arquivo: REG01194_19961211_101_107_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_PARTE_III_V_FITA_N_402