Usucapião extrajudicial 2021 na prática - planta e memorial
Passo a passo da usucapião extrajudicial do novo CPC com as alterações realizadas pelo Provimento CNJ 65/2017 - que a transformaram em um instrumento valioso. O "usucapião de cartório" foi uma inovação importante trazida pelo novo Código Processo Civil, que tinha como objetivo desafogar o Poder Judiciário e dar mais celeridade ao procedimento. Contudo, em sua forma original, dois requisitos considerados básicos acabavam por inviabilizar esse intento: a) a exigência de planta e memorial descritivo também para condomínios e loteamentos; e b) a necessidade da concordância do proprietário registral, que não tinha interesse ALGUM no desfecho positivo para quem solicita o usucapião. A vinda do Provimento 65/2017 do CNJ resolveu tais questões, como vemos nesse vídeo. Aproveito para fazer considerações que acredito serem importantes para a Ata Notarial, elemento central do usucapião extrajudicial. Aqui o link do artigo que explica os conceitos básicos e prazos dos diferentes tipos de usucapião: https://www.rezendeneto.com/index.php... Aqui outro link que traz informações mais detalhadas sobre os aspectos tratados nesse vídeo: https://www.rezendeneto.com/index.php... #solimeneadv #direitocivil #usucapiao

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