Responsabilidade civil na traição, no rompimento do noivado e no abandono afetivo
Neste vídeo, analisamos a responsabilidade civil nas relações familiares, com enfoque nas hipóteses de traição, rompimento do noivado e abandono afetivo, a partir de seus fundamentos jurídicos, construção doutrinária e aplicação prática no Direito brasileiro. O conteúdo aborda os limites da intervenção do Direito nas relações afetivas e familiares, examinando em que situações a violação de deveres decorrentes da convivência familiar pode gerar o dever de indenizar. Discutimos a evolução da jurisprudência e da doutrina sobre a matéria, destacando os principais entendimentos dos tribunais acerca da possibilidade de reparação civil por danos decorrentes da infidelidade conjugal, da ruptura injustificada do noivado e da omissão dos deveres parentais. Entre os temas tratados estão: • Traição e dever de fidelidade • Possibilidade de indenização por infidelidade conjugal • Rompimento do noivado e seus efeitos jurídicos • Abuso de direito e legítima expectativa de casamento • Abandono afetivo parental • Fundamentos da responsabilidade civil por abandono afetivo • Entendimentos doutrinários e jurisprudenciais • Limites da reparação civil no âmbito familiar O vídeo é voltado para estudantes de Direito, candidatos à OAB, concursos jurídicos, pesquisadores e profissionais que desejam aprofundar o estudo da responsabilidade civil aplicada às relações familiares. Inscreva-se no canal para acompanhar outros vídeos.

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