A Regulamentação da Gerontologia em 6 minutos 😉

A video aula é uma análise crítica do Movimento Nacional dos Tecnólogos (MNT Nacional) sobre o Projeto de Lei (PL) nº 9.003/2017 e seu apensado, que visam regulamentar a profissão de Gerontólogo no Brasil. O MNT Nacional reconhece que o texto substitutivo do PL é um avanço por unificar o título de Gerontólogo para bacharéis e tecnólogos, mas alerta sobre ameaças à isonomia e autonomia da categoria dos tecnólogos. A crítica central aponta para a reserva de mercado criada pela distinção de verbos no Art. 4º e Art. 5º, que subordina as funções do tecnólogo. Além disso, o Movimento critica a ausência de um Conselho Federal de Gerontologia (CFG) próprio, o que violaria a liberdade profissional garantida pela ADPF 131 ao permitir a ingerência de outros conselhos de classe. O MNT propõe alterações específicas, como a revisão dos verbos de ação para garantir a autonomia e a inclusão de uma cláusula para a criação de um CFG paritário. Vigilância e Gratidão na Tramitação Em nome do MNT Nacional (Movimento Nacional dos Tecnólogos) e do Tecnólogo Romulo Sales do Nascimento, Líder do Movimento, saudamos a todos os envolvidos. O projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados. Este texto reforça a importância da caminhada até aqui, reconhecendo o trabalho de todos os parlamentares que contribuíram para o avanço da matéria: Ao Senador Paulo Paim, autor do PL, ao Deputado Roberto de Lucena, autor do PL 6.764/2016, apensado, a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP), relatora na Comissão de Saúde (CSAUDE), pelo parecer favorável à aprovação do Substitutivo adotado, ao Deputado Alexandre Lindenmeyer, relator na Comissão de Trabalho (CTRAB), por seu voto favorável e esforço na busca pela inclusão. E a todos os deputados que, até o momento, aprovaram o projeto nas comissões. O MNT Nacional reafirma seu compromisso de estar vigilante e atuante durante o restante da tramitação, alertando continuamente os congressistas, a sociedade e, principalmente, os tecnólogos, para que a futura lei seja um marco que garanta a autonomia profissional, a isonomia entre as categorias e o pleno respeito aos preceitos fundamentais da ADPF 131. Para mais informações acesse o texto sobre esse tema em https://www.mntnacional.org/olhar-vig... AVISA PRA GERAL, att Romulo S NAscimento Liderança do MNT Nacional. Só nós defendemos os 13 eixos!