Dossiê Ellwanger

Dossiê Ellwanger Evento realizado em 27 de maio de 2019 pela Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED) da FGV Direito SP com o objetivo de discutir trabalhos acadêmicos de revisitação do Habeas Corpus 82.424, conhecido como caso Ellwanger, apontado por muitos juristas e na jurisprudência como importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do escopo e limites centrais do direito à liberdade de expressão no Brasil. Mais informações sobre o evento em https://direitosp.fgv.br/evento/dossi... Minutagem: Introdução: Ronaldo Porto Macedo Jr. (PLED FGV Direito SP) e Clarissa Gross (PLED FGV Direito SP) – 00h00 Painel 1 - Impactos do Caso Ellwanger O caso Ellwanger e a transformação do Supremo - Diego Werneck Arguelhes (Insper) - 9min38seg Debatedor: Dimitri Dimoulis (FGV Direito SP) - 29min15seg Resposta de Diego Werneck Arguelhes (Insper) - 55min22seg Discussão - 1h06min55seg Painel 2 - O caso Ellwanger e a metodologia para decisão sobre liberdades civis A proporcionalidade de Marco Aurélio vs. A proporcionalidade de Gilmar Mendes: Um problema de método ou um problema de aplicação? - Paula Gorzoni (SBDP) - 1h42min45seg Liberdade de expressão após Ellwanger e Lüth. Novas regras de colisão para o novo contexto da liberdade de expressão - Ricardo Campos (Goethe-Universität Frankfurt) - 1h55min46seg A farra dos princípios e os exageros da ponderação na liberdade de expressão - Ronaldo Porto Macedo Jr. (PLED FGV Direito SP) - 2h13min32seg Debatedor: Rafael Bellem de Lima (Insper) - 2h30min42seg Resposta de Paula Gorzoni (SBDP) - 3h15min00seg Resposta de Ricardo Campos (Goethe-Universität Frankfurt) - 3h24h23 Resposta de Ronaldo Porto Macedo Jr. (PLED FGV Direito SP) - 3h37min50seg Discussão - 3h53min53seg Painel 3 - Ellwanger e a Teoria da Liberdade de Expressão Liberdade como proteção ao bem ou como proteção ao direito? Reflexões sobre o caso Ellwanger - Júlio Casarin Barroso (UNIFESP) - 4h17min47seg Incitação à discriminação: uma questão semântica ou uma questão causal? - Clarissa Gross (PLED FGV Direito SP) - 4h34h40seg Obrigação judicial e liberdade de expressão: O caso Ellwanger em análise - Leonardo Gomes Rosa (UFLA) - 4h51min05seg Debatedor: Roberto Dias (FGV Direito SP) - 5h11min27seg Resposta de Júlio Casarin Barroso (UNIFESP) - 5h44min50seg Resposta de Clarissa Gross (PLED FGV Direito SP) - 5h53min09seg Resposta de Leonardo Gomes Rosa (UFLA) - 6h5min01seg Discussão - 6h23min50seg Encerramento e conclusões Ronaldo Porto Macedo Jr. (PLED FGV Direito SP) e Clarissa Gross (PLED FGV Direito SP) - 7h20min29seg