REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREMOZ DE 1 DE ABRIL DE 2026

ORDEM DO DIA 1 - Período de antes da ordem do dia 2 - Aprovação da ata da reunião anterior 3 - Delegação de competências 4 - Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado e 1 Assistente Operacional (Serviços Gerais) 5 - Protocolo de colaboração entre o Município e a União das Freguesias de São Bento do Cortiço e Santo Estêvão (implementação de projeto de envolvimento das comunidades locais associado à instalação de central fotovoltaica) 6 - Apoio à realização de investimentos nas Freguesias do Concelho - União das Freguesias de São Bento do Cortiço e Santo Estêvão – 1ª alteração 7 - Atribuição de apoios no âmbito PAACCE – Programa de Apoio às Associações Culturais do Concelho de Estremoz 8 - Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano e dos Espaços Verdes do Município de Estremoz 9 - Hasta pública para vendas de lotes de terreno do Loteamento Industrial de Veiros – homologação da ata da hasta pública e adjudicação definitiva dos lotes de terreno nºs 11 e 22 10 - Atribuição de apoio financeiro ao Recolhimento de Nossa Senhora dos Mártires 2026 11 - Atribuição de apoio financeiro ao 43º Concurso Nacional Combinado de Equitação “Dragões de Olivença” 12 - Aprovação em minuta dos pontos nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 da Ordem do Dia da presente reunião