Nem todo brasileiro precisa fazer saída fiscal — entenda quando NÃO fazer!

Você mora no Japão, nos Estados Unidos ou em algum país da União Europeia e está em dúvida se realmente precisa fazer a saída fiscal do Brasil? A maior parte dos brasileiros que vivem no exterior acredita que a saída definitiva é obrigatória para todos, mas isso não é o que dizem as normas oficiais. Neste vídeo, explico de forma clara e sem juridiquês: – Em quais situações a saída fiscal não é obrigatória – O que a legislação brasileira realmente exige – Quando permanecer como residente fiscal no Brasil é correto – O que muda para quem ainda não é residente fiscal no país de destino – Como funcionam os critérios no Japão, nos EUA e na Europa – Quando fazer a saída fiscal pode ser um erro – Consequências de não fazer a saída quando ela é necessária – Exemplos práticos de casos comuns: estudante, permanência temporária e ida e volta Este é um vídeo essencial para quem está planejando sair do Brasil, já vive no exterior ou ainda está em dúvida sobre o momento correto de formalizar a saída definitiva. PARA QUEM É ESTE VÍDEO – Brasileiros no Japão – Brasileiros nos Estados Unidos – Residentes em Portugal, Espanha, Itália, Alemanha e outros países da União Europeia – Estudantes no exterior – Quem viaja por período inferior a 12 meses – Quem ainda não se tornou residente fiscal do país onde vive – Quem não sabe se deve ou não fazer saída fiscal CONSULTORIA E DÚVIDAS [email protected] FONTES OFICIAIS UTILIZADAS Brasil – Receita Federal do Brasil – Perguntas e Respostas do IRPF (Comunicação de Saída Definitiva do País) – Instrução Normativa RFB nº 208/2002 – Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda – RIR/2018) Internacional – OECD Model Tax Convention – Artigo 4 (Residência Fiscal) – IRS (Estados Unidos): Publication 519 – U.S. Tax Guide for Aliens – Internal Revenue Code §7701(b) – Substantial Presence Test – National Tax Agency (Japão): Tax Guide for Foreign Residents – Código do IRS de Portugal – Artigo 16