Escuta Especializada: um marco na garantia de direitos infantojuvenis

Neste episódio especial, celebramos os 8 anos da Lei nº 13.431/2017, que instituiu a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, completados em 4 de abril de 2025. Para marcar essa data tão significativa, vamos abordar um tema essencial que ainda levanta muitas dúvidas: a escuta especializada. Trata-se de um procedimento de entrevista realizado com a criança ou o adolescente sobre uma possível situação de violência, com o objetivo de garantir proteção, cuidado e dignidade à vítima. A escuta especializada pode ser realizada por profissionais da rede de proteção — composta por agentes da educação, saúde, assistência social, conselhos tutelares, entre outros. Seu principal propósito é acolher a vítima, compreender a situação vivenciada, identificar vulnerabilidades e riscos, e planejar as intervenções necessárias. Pensando na correta aplicação dessa prática e em sua ampla divulgação, recebemos para esta conversa especial: Dra. Catula da Luz Pelisoli, psicóloga do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Dra. Katy Braun, juíza da Infância e da Juventude; Doemia Ceni, assistente social e entrevistadora forense da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Juntas, elas trarão reflexões valiosas sobre os avanços, os desafios e a importância da escuta especializada na proteção integral de crianças e adolescentes.