CHAMADA PUBLICA 004/2025 - SANTANA DO ITARARE PR

A Prefeitura Municipal de Santana do Itararé, por meio do Prefeito Municipal Senhor Elcio José Vidal, no uso das atribuições, torna público aos interessados que, promoverá CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE EDUCADOR SOCIAL E PSICOLOGO, SENDO PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA ATUAREM EM PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), devendo a contratação ocorrer conforme necessidade e o interesse público, suprindo assim as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Este credenciamento encontra-se fundamentado nas disposições contidas na Constituição Federal, na Lei nº 14.133/2021 (especialmente em seus arts. 74, inciso IV, 78 e 79), bem como nas demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de contrato de credenciamento de prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento, a partir do dia 01/12/2025 das 08:00h as 11:30hs e das 13:30h às 17:00hs, diretamente na Prefeitura Municipal, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Frei Mathias de Gênova, nº 184 – Centro – CEP: 84970-000 – Santana do Itararé/PR, fone (43) 3526-1458, os quais deverão providenciar a entrega dos envelopes das proponentes que serão abertos no dia 23/12/2025 de 2025, às 09:30 horas pelo Agente de Contratação e Comissão, nos termos estabelecidos no presente Instrumento de Chamamento Público. O presente Edital estará disponível no site www.santanadoitarare.pr.gov.br / PORTAL DE TRANSPARÊNCIA ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected].