DIREITO PREVIDENCIARIO (SIMULADO) - I

QUESTÕES COMENTADAS EM ÁUDIO: 1 Seguridade Social. 2 Legislação Previdenciária. 3 Regime Geral de Previdência Social. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a seguridade social. 8.Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Serviços Previdenciários. 12 Benefícios decorrentes de legislações especiais. 13 Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações. 14 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. 15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). 16 Emenda Constitucional nº 103/2019. 17 Lei Complementar nº 142/2013. 18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações. 19 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. 20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações. 21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132). 22 O servidor público como agente de desenvolvimento social. 23 Saúde e qualidade de vida no serviço público.