SEMINÁRIO - PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL E CIDA-DANIA DIGITAL

PROGRAMAÇÃO Data: 25/05/2026. Local: Canal oficial do CEAF no YouTube. MANHÃ 08h30 – Mesa de abertura com autoridades (30 minutos) 09h00 – Painel 1: Projeto Cidadania Digital - Cooperação Interinstitucional e Estratégias de Implementação (30 min) Palestrantes: Membro do Ministério Público do Estado do Pará (A definir); Thiago Tavares (Presidente da SaferNet Brasil); Representantes dos municípios (A definir); Representantes do Estado do Pará (A definir). Pautas: Apresentação do projeto de cidadania digital e seus eixos de atuação no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará em parceria com a SaferNet Brasil. a) Possibilidades da cooperação institucional entre Ministério Público, Estado e municípios para implementação de ações de prevenção no ambiente digital. 09h30 – Pergunta/comentário do MP (15 min). 09h45 - Comentários e perguntas da plateia (15 min). Duração: 1h (60 minutos). 10h00 – Painel 2: Cultura Digital e Prevenção Primária - Educação Digital (30 min). Palestrante: Guilherme Alves (Safernet Brasil). Pautas: Educação midiática e cidadania digital como estratégia de prevenção à violência online. a) Programas de cidadania digital; b) Formação de adolescentes. Diferencial: abordagem preventiva, para além da lógica repressiva. 10h30 - Pergunta/comentário do MP (15 min). 10h45 - Comentários e perguntas da plateia (15 min). Duração: 1h (60 minutos). 11h00 – Painel 3: Ciberbullying e Violência Psicológica Digital (30 min). Palestrante: Isabella Ferro (SaferNet Brasil). Pautas: Ciberbullying como violação de direitos fundamentais: prevenção, responsabilização e atuação do MP. a) Violência psicológica persistente ampliada pela internet; b) Tipificação penal (Lei nº 14.811/2024). 11H30 - Pergunta/comentário do MP (15 min). 11H45 - Comentários e perguntas da plateia (15 min). Duração: 1h (60 minutos). TARDE 14h00 – Painel 4: Inteligência Artificial Generativa e Novas Formas de Violência (30 min) Palestrante: Bianca Orrico Serrão (SaferNet Brasil). Pautas: Deepfakes, nudez sintética e exploração sexual infantil por IA. a) Uso de IA para produção de conteúdo abusivo. 14h30 - Pergunta/comentário do MP (15 min). 14h45 - Comentários e perguntas da plateia (15 min). Duração: 1h (60 minutos). 15h15 – Painel 5: Perigos da internet e proteção de crianças e adolescentes à luz do ECA (30 min). Palestrante: Lua Figueiredo Vieira (Delegada PCPA). Pautas: Perigos da internet e proteção de crianças e adolescentes à luz do ECA. a) Prevenção, investigação e atuação integrada no meio ambiente digital. 15h45 - Pergunta/comentário do MP (15 min). 16h00 - Comentários e perguntas da plateia (15 min). Duração: 1h (60 minutos). 16h15 – Painel 6: Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos: a importância da denúncia e da cooperação institucional (30 min). Palestrantes: Adriana Shimabukuro (Ministério Público Federal) e Thiago Tavares (Presidente da SaferNet Brasil). Pautas: a) Dados da Central da Safernet que recebe denúncias anônimas de conteúdos online que violam direitos humanos, como abuso e exploração sexual infantojuvenil, racismo, violência contra as mulheres e outros temas. A central é operada em cooperação com a PF, MPF e Ministérios Públicos nos Estados, e já recebeu mais de 5 milhões de denúncias desde seu lançamento em 2006. Também integra a rede internacional Inhope de canais de denúncia. 16H45 - Pergunta/comentário do MP (15 min). 17H00 - Comentários e perguntas da plateia (15 min). 17h30 – Encerramento.