9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA - 09/06/2026

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026 Nona Reunião Ordinária DATA DA SESSÃO: 09/06/2026 HORÁRIO DA SESSÃO: 19h LOCAL DA SESSÃO: Plenário - Câmara Municipal de Itaguara/MG. ATAS TÍTULO RESUMO DESTINO Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2026 Discussão/Votação Única EXPEDIENTE TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 03/2026 Cássia Valéria Greco de Oliveira; Bruno Luiz Coutinho Institui diretrizes para implementação de espaço memorial ecológico destinado à destinação de cinzas provenientes de cremação no Município de Itaguara e dá outras providências. Leitura PROJETO DE LEI N.º 09/2026 Marcelo José De Souza DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS RECREATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 12/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2026 destinado à Santa Casa de Misericórdia de Itaguara. Discussão/Votação Única REQUERIMENTO N.º 024/2026 Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) Requerimento solicintado dispensa de prazo regimental para votação do Projeto de Lei nº 12/2026. Discussão/Votação Única PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2025 Poder Executivo Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 -Altera dispositivos da Lei Complementar nº 68, de 15 de maio de 2024, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Itaguara e dá outras providências. Discussão/Votação Segunda PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 009/2026 Mesa Diretora Altera a Resolução nº 06, de 04 de abril de 2025, que institui o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara-MG, para estabelecer vedação de parentesco no exercício das funções vinculadas ao Controle Interno e dá outras providências. Discussão/Votação Primeira PROJETO DE LEI N.º 010/2026 Mesa Diretora Dispõe sobre a desafetação e transferência de bem imóvel integrante do patrimônio afetado à Câmara Municipal de Itaguara/MG para o patrimônio administrado pelo Município de Itaguara/MG, e dá outras providências. Discussão/Votação Primeira PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 11/2026 Poder Executivo “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaguara – MG para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências”, Discussão/Votação Primeira