A Escola Ibérica da Paz: Dignidade Humana, Guerra Justa e Direito Internacional

O texto analisa a Escola Ibérica da Paz, destacando o papel fundamental das universidades de Coimbra e Évora na construção do direito moderno durante os séculos XVI e XVII. O autor explica como pensadores ibéricos defenderam a dignidade humana e a legitimidade das soberanias indígenas, rejeitando a ideia de que a fé ou o poder imperial justificariam a conquista de outros povos. A obra detalha que o poder civil emana da razão natural e da vontade popular, estabelecendo que nem o Papa nem o Imperador possuem domínio universal absoluto. Discute-se ainda o conceito de guerra justa, que só seria aceitável como último recurso para proteger inocentes de crimes graves contra a humanidade. Essas reflexões críticas sobre a escravidão e o direito das gentes anteciparam princípios contemporâneos de direitos humanos e intervenção humanitária internacional. Por fim, enfatiza-se a responsabilidade moral individual, sustentando que soldados devem recusar ordens para participar de conflitos manifestamente injustos. #direitointernacional #guerrajusta #dignidadehumana