10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU-MT; DATA 15 DE JUNHO DE 2026 ÀS 19:00 Hrs.

PEQUENO EXPEDIENTE: 01 – Leitura da Ata nº 09/2026, da Sessão Ordinária realizada em 01 de junho de 2026. 02 – Leitura da indicação 10/2026, de autoria do Vereador Jailton Brandolfo Flores e do Vereador Sérgio Batista Soares. 03 – Leitura da indicação 11/2026, de autoria do Vereador Jailton Brandolfo Flores e Vereador Sérgio Batista Soares. 04 – Leitura da indicação 12/2026, de autoria do Vereador Aguinaldo Alves dos Santos. GRANDE EXPEDIENTE: 01 – Leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes referente ao Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei n.º 800, de 23 de abril de 2025, e dá outras providências. 02 – Leitura da mensagem do Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei nº 815, de 24 de novembro de 2025, e dá outras providências”. 03 – Leitura da mensagem do Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Salto do Céu e dá outras providências”. 04 – Leitura da mensagem do Projeto de Lei 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a adquirir, por inexigibilidade de licitação, imóvel urbano que especifica, e dá outras providências”. 05 – Leitura da mensagem do Projeto de Lei 19/2026, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a proceder afetação de bem imóvel e criar a praça Vantuil Rodrigues de Oliveira no Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências”. ORDEM DO DIA: 01 – 2ª (segunda) Discussão e votação do Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do Poder Executivo, “que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências”. (juntamente com os pareceres das Comissões Permanentes e Emenda 001/2026 a ele apresentada). 02 – Discussão e votação do Projeto de nº 16/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre alteração na Lei nº 800, de 23 de abril de 2025, e dá outras providências”. (juntamente com os pareceres das Comissões Permanentes). CONSIDERAÇÕES FINAIS: 1- Vereador Aguinaldo 2- Vereador Sócraty 3-___________________ 4-___________________ 5-___________________ 6-___________________ 7-___________________ 8-___________________ 9-___________________ Plenário das Deliberações Vereador João Pinheiro, em 15 de junho de 2026. __________________________ Almerindo Clara Pereira Presidente ____________________________ Noé Monteiro de Barros 1º Secretário