Ciclo de Seminários Internacionais “Repasse analítico dos 20 anos da Carta Cultural Ibero-Americana”

1º de julho de 2026 Domínios e espacialidade: o universo de abrangência da Carta Cultural Ibero-Americana – Parte II Coordenação: Emerson Affonso da Costa Moura (UNIRIO – Brasil) Analistas: Gonzaga Adolfo (GEDPI/ESA-OAB/RS – Brasil) Adriana Dias Vieira (IMÃ/UFF – Brasil) Sara Cavallo (Human Rights lawyer, OHCHR Consultant – Suíça) Relatoria: Mário Pragmácio (IBDCult/UFF – Brasil) A coordenação geral e a supervisão acadêmica estão a cargo de: Francisco Humberto Cunha Filho – Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Allan Carlos Moreira Magalhães – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA) No ano de 2026, a Carta Cultural Ibero-Americana completa duas décadas de vigência, afirmando-se como um dos principais referenciais normativos para a promoção e proteção dos direitos culturais no espaço ibero-americano. Com o objetivo de promover uma análise crítica e sistemática de seu conteúdo, será realizado o ciclo de seminários “Repasse analítico dos 20 anos da Carta Cultural Ibero-Americana”. A iniciativa integra a programação preparatória do XV Encontro Internacional de Direitos Culturais e busca difundir, estudar e debater a Carta, examinando seus fundamentos axiológicos, seus princípios, suas finalidades e seus domínios de incidência, bem como identificar eventuais omissões e desafios contemporâneos à sua implementação. Os seminários ocorrerão em formato virtual e quinzenal, entre maio e julho de 2026, com duração de 100 minutos cada, sempre das 11h às 12h40 (horário de Brasília). As mesas acadêmicas são compostas por um(a) coordenador(a), três analistas e um(a) relator(a), combinando exposições teóricas e relatoria crítica, com vistas à produção de artigos científicos. A realização é do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com apoio institucional da Global Universities Alliance for Cultural Rights e parceria de grupos de pesquisa, universidades e entidades acadêmicas da América Latina e da Europa. ******* Grupos e entidades parceiros: Comité del Observatorio de la Diversidad y Derechos Culturales de Friburgo (Universidade de Friburgo – Suíça) Congreso General Kuna (Panamá) Consórcio Universitário Cultura Viva (CUCV/UFBA-UFF-UFPR – Brasil) Despacho Artículo 27 ( DA27 – México/Espanha) Espacio Cultural LUPAT (UNPSJB – Argentina) Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais (DiGiCULT/UFERSA – Brasil) Grupo de Estudos em Direito da Propriedade Intelectual da ESA (OAB-RS – Brasil) Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação (GEDAI/UFPR – Brasil) Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Conflituosidades e Cultura de Paz (JUSPAX/INTA/UNINTA – Brasil) Grupo de Pesquisa Instituições e Políticas Públicas (UNIRIO – Brasil) Grupo Desarrollo, Ambiente y Prospectiva Territorial. Miradas Interdisciplinarias (I+D+I /CONICET-UNER – Argentina) Grupo Diritto Culturale Comparato tra Europa e Mercosur (DCC-EU/MERCOSUR/UNIMI – Itália) Human Rights Lawyer (OHCHR – Suiça) Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult – Brasil) Instituto do Direito Brasileiro (IDB/FADUL – Portugal) Laboratório de Pesquisa em Direito, Novação e Cultura (IMÃ/UFF – Brasil) Lugares, Memórias e Patrimônios (LUPA/UFG – Brasil) Patrimônio Cultural, Direito, Desenvolvimento e Inovação (PODE/UNIVILLE – Brasil)