Pré-candidato à presidência do MPLA Higino Carneiro contesta acusação e competência da PGR de Angola

O general na reforma Francisco Higino Lopes Carneiro, pré-candidato à presidência do MPLA, contesta a acusação de peculato e branqueamento de capitais anunciada pela Procuradoria-Geral da República de Angola. A defesa sustenta que o processo ainda se encontra na fase de instrução preparatória, alegando que o Ministério Público não tem competência legal para deduzir acusação nesta etapa e que nem o arguido nem os seus advogados foram formalmente notificados. O caso levanta questões sobre os procedimentos legais adotados, as garantias de defesa e o funcionamento da justiça angolana. Para analisar os aspetos jurídicos desta controvérsia, conversamos com, Jaime Domingos, jurista e relator de Direitos Humanos em Angola. #Caleidoscopio #ChannelAfrica