CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 - 2ª SESSÃO

CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES FORNECEDORES, PESSOAS FÍSICAS, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF E DETENTORES DE CAF/DAP VÁLIDOS, RESIDENTES OU COM UNIDADE PRODUTIVA NO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PMAA, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PMAA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR.