Sunitinibe pelo plano de saúde: advogado explica regra da ANS para cobertura do medicamento

Neste vídeo, o professor de Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde, explica a regra de cobertura da Agência Nacional de Saúde Suplementar para o medicamento sunitinibe, bem como o que diz a Lei dos Planos de Saúde sobre o fornecimento de medicamentos fora do rol da ANS. Isto porque, apesar de o sunitinibe ser um medicamento com registro sanitário na Anvisa e já incorporado ao rol da ANS, ainda é comum pacientes terem dificuldade de acessá-lo pelo plano de saúde. O motivo é que a ANS incorporou o sunitinibe ao seu rol apenas para alguns casos específicos: pacientes com tumor estromal gastrintestinal (GIST) após progressão da doença em uso de imatinibe ou intolerância ao imatinibe; pacientes com câncer de rim irressecável ou metastático em primeira linha; pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no pâncreas. Sendo assim, sempre que o sunitinibe é prescrito para outros tratamentos, as operadoras se recusam a a fornecer o medicamento. Porém, como outros medicamentos, o sunitinibe pode ser recomendado para situações diferentes daquelas listadas pela ANS. Alguns exemplos são: Tumores neuroendócrinos: Embora o sunitinibe não seja aprovado especificamente para tumores neuroendócrinos, há estudos e relatos de casos que investigaram seu uso nessa condição com resultados promissores. Carcinoma de células renais não metastático: O sunitinibe é aprovado para câncer renal metastático, mas alguns médicos podem considerar seu uso off-label em pacientes com carcinoma de células renais não metastático de alto risco após a cirurgia, com base em evidências limitadas. Sarcoma de partes moles: Embora o sunitinibe seja aprovado para o tratamento de GIST, um tipo específico de sarcoma, há estudos em andamento explorando seu uso em outros subtipos de sarcoma de partes moles. Nestes casos, é possível buscar a cobertura do sunitinibe com base na Lei dos Planos de Saúde, que permite superar o rol da ANS sempre que houver respaldo técnico-científico para o tratamento. Entenda melhor com as orientações do Dr. Elton Fernandes no vídeo. As informações aqui prestadas são informações gerais e não dispensam a análise do caso, com as particularidades específicas, por um advogado especializado, a fim de que você seja informado sobre as possibilidades e riscos do seu caso. Quer saber mais sobre a cobertura do sunitinibe pelo plano de saúde? Confira este artigo completo em nosso blog: https://www.eltonfernandes.com.br/sun... Conheça a regra do rol de procedimentos da ANS que trata desse tema. Clique no link abaixo e veja a RN 465/2021. Clique no Anexo II da RN 465/2021 e pesquise pelo nome do medicamento sunitinibe ou pelo nome da sua doença: https://www.ans.gov.br/component/legi... #sunitinibe #roldaans #advogadoplanodesaude #eltonfernandes #tratamentodocancer Para saber mais sobre esses assuntos acompanhe nosso site e redes sociais: ▷ Site: https://www.eltonfernandes.com.br ▷ Instagram:   / eltonfernandesadvogados   O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.