20ª Sessão Ordinária de 2026 - (16-06-2026)

📚 ORDEM DO DIA: ✅ PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO: 📌 PROJETO DE LEI N° 30/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências; ✅ PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO: 📌 PROJETO DE LEI Nº 1/2026, de autoria dos vereadores Mauro Moreira, Bruno Sucesso, Juninho Boi, Cláudio Coxinha, Miguel Lopes, Quique Brown, Fábio Nascimento, Gabriel Gomes Curió e Fabiana Alessandri, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito do Município de Bragança Paulista e dá outras providências; 📌 PROJETO DE LEI N° 10/2026, de autoria da vereadora Soninha da Saúde, que institui o Programa Recomeço, voltado à inclusão produtiva, qualificação profissional e cuidado integral de pessoas em situação de rua, no âmbito do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências; 📌 PROJETO DE LEI N° 29/2026, de autoria do vereador Jota Malon, que cria a Lei Manuela, que proíbe o funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo enquanto abertas aos usuários, obriga à instalação de dispositivos para segurança e proteção dos usuários e dá outras providências; INSCREVA-SE no canal e acompanhe a Câmara Municipal:    / @camarabragancapaulista   --------- 🌐 Siga a Câmara de Bragança Paulista nas redes sociais: 💻   / camarabragancapaulista   💻   / camarabragancapaulista  . . . . #camaramunicipal #camaramunicipalbragancapaulista #camarabragancapaulista #legislativo #camara #braganca #bragancapaulista #bragancapaulistasp #Legislatura #comunicacaopublica #comunicacao #vereador #vereadores #vereador2026 #leiorgânica #participaçãopopular #projetodelei #camaramunicipaldebragancapaulista #camara