Eca Digital: deputada acompanhamento da lei pela sociedade - 25/06/2026 #paineleletrônico

RÁDIO e TV CÂMARA A deputada Bia Kicis (PL-DF) defendeu o acompanhamento da sociedade e do Parlamento sobre a aplicação do chamado ECA Digital (Lei 15.211/2025), em vigor desde 17 de março. A deputada é uma das autoras para a realização de uma audiência pública, nesta quinta-feira (25) à tarde, na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Em entrevista ao Painel Eletrônico na manhã que antecedeu o debate, a deputada destacou o ambiente de hiperconectividade a que crianças e adolescentes estão expostos atualmente. E citou riscos como crimes digitais, desafios virais perigosos, cyberbullying e atuação de algoritmos na exposição de conteúdo nocivo. O ECA Digital, votado pelo Congresso e sancionado pelo Executivo, trouxe ferramentas para a responsabilidade compartilhada de família, sociedade, Estado e plataformas em prol de uma internet mais segura para os jovens. Mas, segunda a deputada, é preciso acompanhar como a implementação da lei está se dando na prática. “A lei prevê uma supervisão parental conectada, a imediata remoção de conteúdos que coloquem em risco as crianças, como o caso de exploração sexual, cyberbullying, desafios. Então, essa audiência é para ouvir pessoas que possam ajudar a fazer essa avaliação, identificar as ações já existentes, as lacunas ainda presentes e os mecanismos de fiscalização disponíveis,” disse Bia Kicis. A deputada defendeu a proteção de crianças e adolescentes nas redes, mas enfatizou que essas ações não podem caminhar para a proibição total de acesso ao meio digital. Na avaliação de Bia Kicis, as plataformas têm colaborado com a implantação do ECA Digital. No entanto, para ela, é importante evitar censura ou restrição indevida do acesso à informação. A audiência pública sobre a avaliação de implementação do ECA Digital está prevista para 15h, na Comissão de Comunicação, com transmissão pelo canal da Câmara no Youtube. Foram convidados para o debate representante da sociedade civil organizada e dos governos de São Paulo e do Distrito Federal. Veja ainda os quadros Painel na Copa, com Márcio Sardi, e Mulheres de Palavra, com colunista Cristiane Bernades e a convidada especial Tainara Pinheiro, antropóloga e psicanalista. Pinheiro coordena o grupo Psi Antirracista, Gipa Brasil. Siga-nos também nas redes sociais:   / camaradeputados     / camaradeputados     / camaradosdeputados     / camaradosdeputados   https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados #ecadigital #crianças #adolescentes #mulheres #copadomundo