TEA - STJ RECONHECE CAPACITISMO POR OMISSÃO

Capacitismo por omissão: o STJ reconheceu que a negativa e a demora do plano de saúde no atendimento a pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) configuram discriminação. Entenda a decisão da Ministra Nancy Andrighi e o que ela muda para famílias atípicas. O silêncio também discrimina. Durante anos, planos de saúde negaram, adiaram ou limitaram terapias essenciais para pessoas com autismo ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia sem que isso fosse nomeado pelo que é: capacitismo. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatada pela Ministra Nancy Andrighi, reconhece o capacitismo por omissão e desloca o debate: não se trata apenas de descumprimento contratual, mas de discriminação estrutural contra a pessoa com deficiência. Neste vídeo, o advogado Pedro Hidasi explica: ▸ O que é capacitismo por omissão e por que o termo importa juridicamente ▸ O que decidiu a Ministra Nancy Andrighi no STJ ▸ Por que a negativa de terapias para TEA viola a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) ▸ O que a família atípica deve reunir antes de acionar a Justiça Se o plano de saúde do seu filho negou terapia, impôs limite de sessões ou empurrou o atendimento com prazos indefinidos, essa decisão fala diretamente com você. 📲 Precisa de orientação sobre negativa de plano de saúde para tratamento de TEA? Fale com a equipe: (62) 3142-7532 🔔 Inscreva-se no canal e ative o sino. Publicamos análises semanais sobre direito à saúde, direitos da pessoa com deficiência e benefícios para famílias atípicas. 💬 Comenta aqui: seu plano de saúde já negou ou atrasou alguma terapia? Leia os outros comentários você não está sozinho. ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ HAA — Hidasi, Aires & Andrade Advogados Advocacia especializada em direito à saúde, direito previdenciário e direitos da pessoa com deficiência. 🌐 haaadvogados.com.br 📸 Instagram: haa_advogados ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ Conteúdo informativo. Não substitui consulta jurídica individualizada. Cada caso exige análise específica de documentos e histórico clínico.