Reunião ordinária da Câmara Municipal de Alpiarça de 06-03-2026

Reunião ordinária da Câmara Municipal de Alpiarça realizada no dia 6 de março de 2026 no Auditório dos Paços do Concelho. Estiveram presentes: Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes, Presidente, e os Srs. Vereadores, João Luís da Graça Formiga, Jorge Manuel Claudino de Freitas, Mário Fernando Atracado Pereira e Fernanda Maria Coutinho Precaté Fontaínhas Amorim Cardigo. DELIBERAÇÕES DOS PONTOS DE ORDEM DE TRABALHOS 1: Proposta de Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alpiarça, realizada no dia 12 de fevereiro de 2026 - N.º 7/2026 - Mandato 2025 – 2029. Deliberação: Aprovada por unanimidade pelos membros presentes na referida reunião. 2: Ratificação - Proposta de Autorização de Isenção do Pagamento de Taxas - Emissão de Licença Especial de Ruído. Ratificação: Ratificada por unanimidade. 3: Alteração ao Regimento da Câmara Municipal de Alpiarça. Deliberação: Aprovada por unanimidade. 4: Desativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Alpiarça. Conhecimento: A Câmara Municipal tomou conhecimento. 5: Reabilitação de Prédios Habitacionais - Bairro Eucaliptal, Bairro 25 de Abril e Rua Queiroz Vaz Guedes| Lista de Erros e Omissões - Autorização para execução de trabalhos complementares. Deliberação: Aprovada por maioria, com a abstenção dos Srs. Vereadores da CDU. 6: ELH - 1.º Dt | Prorrogação da Isenção da Renda Mensal. Deliberação: Aprovada por unanimidade.