ORDEM DO DIA Nº 02/20261113ª SESSÃO ORDINÁRIA 8ºLEGISLATURA  DATA: 02/03/2026HORÁRIO: 16 HORAS

ORDEM DO DIA Nº 02/2026 1113ª SESSÃO ORDINÁRIA  8ºLEGISLATURA                           DATA: 02/03/2026 HORÁRIO: 16 HORAS Leitura de trecho bíblico.  1.      PEQUENO EXPEDIENTE 1.1. Leitura da Ata da Reunião anterior (ID 331413); 1.2. Leitura da Indicação n° 02/2026, de Autoria do Vereador Pedro Viana Siqueira (ID 331455); 1.3. Leitura da Indicação n° 03/2026, de Autoria do Vereador Marins Murbach de Oliveira (ID 331458); 1.4. Leitura da Indicação n° 04/2026, de Autoria do Vereador Marins Murbach de Oliveira (ID 331910); 1.5. Leitura da Indicação n° 05/2026, de Autoria da Vereadora Isabella Arrabal Medeiro (ID 331927); 1.6. Leitura do Parecer n° 01/2026, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF (ID 331786); 1.7. Leitura do Parecer n° 01/2026, da Comissão de Obras e Serviços Públicos - CPOSP (ID 331814); 1.8. Leitura para conhecimento do Ofício n° 1926/25-DP-SPJ, Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2024, do Poder Executivo Municipal (ID 316341); 1.9. Leitura do Edital de Apresentação de Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais - 2 Semestre (ID 329820) 1.10. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1325, de 25 de fevereiro de 2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.683.648,00 (um milhão seiscentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais), tem como objetivo, a utilização dos saldos financeiros remanescentes em contas, considerando a solicitação feita pela SEMSAU (ID 331813). 2.1. Palavra aos vereadores inscritos. 3.   ORDEM DO DIA  3.1. Discussão e Votação única do Parecer n° 01/2026, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF (ID 331786); 3.2. Discussão e Votação única do Parecer n° 01/2026, da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos - CPOSP (ID 331814); 3.3. Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 1317, de 17 de dezembro de 2025, que altera a lei nº 1.122, de 19 de novembro de 2024, e dá outras providências, jovem aprendiz (ID 318199); 3.4. Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 1318, de 27 de janeiro de 2026, que Cria cargos em comissão para execução do Programa Crescendo Bem no âmbito do Município de Nova União/RO (ID 323843); 3.5. Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 1319, de 05 de fevereiro de 2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro  apurado no balanço contábil de 2025, no valor de R$ 182.533,17 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos), oriundos de Recursos Vinculados ao Fundo Municipal de Assistências Social (ID 326722); 3.6. Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 1320, de 06 de fevereiro de 2026, Autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 97.635,25 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), oriundos de Recursos Vinculados a Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ID 326729); 3.7. Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 1321, de 06 de fevereiro de 2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente - SEMOSP, com o objetivo de Devolução de Saldo referente ao Convênio FITHA 2022 nº. 237/2022/PGE/DER-RO, que teve como objetivo, recuperação de estradas vicinais (ID 326751); 3.8. Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 1322, de 09 de fevereiro de 2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação - SEMOSP, no valor de R$46.300,90 (quarenta e seis mil e trezentos reais e noventa centavos) a presente proposição tem o objetivo de Devolução de Saldo referente ao Convênio FITHA 2022 nº.578/2024/PGE/DER-RO, que teve como objetivo, recuperação de estradas vicinais (ID 327165); 3.9. Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 1323, de 09 de fevereiro de 2026, que Altera o § 1º do art. 26 da Lei Municipal nº 158, de 30 de junho de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências (ID 326842); 3.10. Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 1324, de 13 de fevereiro de 2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 17.229,75 (dezessete mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), oriundos de Recursos Vinculados a Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ID 328364); 3.11. Apresentação de Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais - 2 Semestre (ID 329820) 4.      EXPLICAÇÕES PESSOAIS       4.1. Palavra aos vereadores inscritos. Marcos Ramon Ribeiro Presidente