SESSÃO ORDINÁRIA Nº 35/2026 DA 9ª LEGISLATURA EM 20 DE JULHO - 2026

VOTAÇÃO: Projeto de Lei n°40/2026 que autoriza o poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. Projeto de Resolução n°06/2026 que regulamenta a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara de Coronel Barros/RS, e dá outras providências. NOVOS PROTOCOLOS: Projeto de lei n° 41/2026 que altera Lei 2.321/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Barros e dá outras providências. Projeto de Lei n° 42/2026 que altera a Lei nº 2.325/2022 que dispõe sobre os órgãos componentes e complementares da organização básica do Poder Executivo do município de Coronel Barros e dá outras providências. Projeto de Lei n°43/2026 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 44/2026 que estabelece valor para débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor (RPV) pelo Município de Coronel Barros. Projeto de lei nº 45/2026 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Pedido de Providência nº 15/2026 de autoria da vereadora Cristiana dos Santos Arnt. Voto de Pesar nº 07/2026. Voto de Pesar nº 08/2026.*