PERSPECTIVAS GLOBAIS SOBRE O DIREITO

Evento do Fórum Permanente de Processo Civil. 9h – 9h15: ABERTURA DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Presidente do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ Desembargador do TJRJ JUÍZA FEDERAL CAROLINE SOMESOM TAUK Juíza Federal do TRF-2 PROFESSOR PEDRO HENRIQUE D. BATISTA Pesquisador Sênior no Instituto Leibniz para Infraestrutura da Informação e Pesquisador Afiliado no Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência, Alemanha ADVOGADA TATIANA CAMPELLO Membro do Conselho da LES Brasil 09H15 – 10H15: PAINEL 1 – DIREITO DE PATENTES E SAÚDE PÚBLICA: ESCOPO E LIMITES PALESTRANTES: “A Construção de Capacidades de Inovação em Países-Membros do Acordo TRIPS: Direito, Política e Desenvolvimento Industrial” PROFESSORA ROCHELLE DREYFUSS Professora na Universidade de Nova Iorque, EUA “O Futuro dos Mecanismos de Licenciamento (Colaborativo) na Área de Life Sciences – Problemas Complexos e Desafios de Confiança” PROFESSORA ESTHER VAN ZIMMEREN Professora Associada em Direito e Governança da Propriedade Intelectual na Universidade da Antuérpia, Bélgica “Sham Litigation no Direito de Patentes: Entre o Exercício do Direito de Ação e a Saúde Pública” PROFESSOR PEDRO HENRIQUE D. BATISTA “Patentes de Segundo Uso Médico: Jurisprudência do UPC e Novas Competências Regulatórias da União Europeia” PROFESSOR JOHN LIDDICOAT Reader in Law at the King’s College, Reino Unido MODERADORA: ADVOGADA BRUNA REGO LINS Presidente da LES Brasil 10H15 – 11H15: PAINEL 2 – CONCORRÊNCIA LEAL: DESAFIOS DOGMÁTICOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PALESTRANTES: “O Uso Indevido de Indicações Geográficas no Mercado Brasileiro: Sistema de Controle como Solução? MIGUEL CAMPO DALL’ORTO EMERY DE CARVALHO Coordenador-Geral de Propriedade Intelectual no Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Brasil “Concorrência Desleal na Jurisprudência Brasileira” JUÍZA FEDERAL CAROLINE SOMESOM TAUK “Proteção de Trade Dress: Uma Perspectiva Global, Europeia e Alemã” PROFESSOR ANSGAR OHLY Professor na Universidade de Munique, Alemanha “As Mudanças nos Contornos da Proteção Internacional do Trade Dress” PROFESSOR PETER YU Diretor e Cientista de Pesquisa do Instituto de Saúde Rural e Comunitária do Centro de Ciências da Saúde da Texas A&M University MODERADORA: JUÍZA DE DIREITO MILENA ANGÉLICA DRUMOND MORAIS DIZ Juíza do TJRJ 11h15 – 11h35 – Coffee Break 11H35 – 12H50: PAINEL 3 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL: EM BUSCA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS ADEQUADAS PALESTRANTES: “Regulação de Direitos Autorais e IA no Brasil e Questões de Execução Judicial” CAUÊ OLIVEIRA FANHA Diretor de Regulação de Direitos Autorais – Ministério da Cultura, Brasil “IA e Propriedade Intelectual: Algumas Reflexões” PROFESSOR RETO HILTY Diretor do Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência, Alemanha “IA e Direitos Autorais: Desenvolvimentos na Jurisprudência Alemã e Britânica e Novas Questões Regulatórias” PROFESSOR MATTHIAS LEISTNER Professor na Universidade de Munique, Alemanha “Legal Tech, IA e Transferência de Tecnologia: Oportunidades, Riscos e Desafios Regulatórios” PROFESSOR TIMO MINSSEN Professor na Universidade de Copenhagen, Dinamarca MODERADORA: DESEMBARGADORA MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Desembargadora do TJRJ