Violência contra crianças: o que está a falhar na proteção dos mais indefesos?

No Ponto de Ordem de 23 de junho, no Canal Now, João Massano analisa os casos recentes de violência contra crianças e questiona o que está a falhar na proteção dos menores mais vulneráveis. O Bastonário aborda situações em que crianças foram vítimas no contexto de violência doméstica, defendendo maior atenção das instituições, das CPCJ e dos tribunais sempre que existam sinais de alarme. João Massano sublinha também a importância da prevenção, do acompanhamento em saúde mental e de respostas mais eficazes para proteger crianças em risco. Neste episódio, há ainda uma reflexão sobre as garantias de defesa em Portugal, na sequência de um processo de infração da Comissão Europeia, e sobre a importância de assegurar a presença de advogado no primeiro interrogatório. João Massano comenta também um caso de erro judicial em Espanha, em que uma condenação injusta levou a 15 anos de prisão, reforçando o papel essencial dos advogados na análise da prova e na defesa dos direitos dos cidadãos. Na Ordem do Cidadão, destaque para um caso em que a Segurança Social não cumpriu voluntariamente uma decisão judicial relativa a uma pensão, obrigando o cidadão a regressar aos tribunais para receber aquilo a que tinha direito. #JoãoMassano #Bastonário #PontoDeOrdem #ViolênciaContraCrianças #ViolênciaDoméstica #GarantiasDeDefesa #ErroJudiciário #Justiça #Advocacia