10ª Reunião Ordinária - 08/06/2026 - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

📌 EXPEDIENTE ▪ Tribuna Livre: Luis Ricardo Bomba (Podemos); ▪ 18h - Apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao período de janeiro a abril de 2026, pela Secretaria Municipal de Saúde. 📌 MATÉRIAS EM PAUTA 👉 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06 DE 2025 Autor: Mesa Diretora Institui a Comissão e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 👉 PROPOSTA DE EMENDA Nº 13 DE 2026 Autora: Vereadora Paula Lima (PL) Altera dispositivos do Projeto de Resolução Legislativa nº 06/2025 e adequa a proposta do Código de Ética e Decoro Parlamentar aos princípios constitucionais. 👉 PROPOSTA DE EMENDA Nº 14 DE 2026 Autor: Luis Ricardo Bomba (Podemos) Acrescenta dispositivo ao Projeto de Resolução Legislativa nº 06/2025 para assegurar a liberdade de expressão, opinião e manifestação do vereador no exercício do mandato. 👉 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 2026 Autor: Executivo Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027. 👉 PROPOSTA DE EMENDA Nº 16 DE 2026 Autor: Luis Ricardo Bomba (Podemos) Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 27/2026 para ampliar mecanismos de transparência e controle da execução orçamentária, entre outras providências. 👉 PROPOSTA DE SUBEMENDA Nº 01 DE 2026 Autor: Eduardo Almeida (Podemos) Modifica dispositivos da Proposta de Emenda nº 16/2026 ao Projeto de Lei nº 27/2026. 👉 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30 DE 2026 Autor: Executivo Municipal Altera a Lei Municipal nº 2.569/2020, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal. 👉 INDICAÇÃO Nº 117 DE 2026 Autor: Geraldo Magela (PSDB) Solicita a instituição da Assistência Técnica Pública e Gratuita para reforma, manutenção e adequação de habitações de interesse social. 👉 REQUERIMENTO Nº 05 DE 2026 Autor: Luis Ricardo Bomba (Podemos) Solicita informações e documentos relativos a diárias, assessorias contratadas e despesas com publicidade institucional. 👉 REQUERIMENTO Nº 06 DE 2026 Autor: Luis Ricardo Bomba (Podemos) Solicita informações acerca dos veículos atualmente locados pela Administração Pública Municipal.