LEI 13.022/2014 - AULA 05 | ARTS. 14 E 15 | CÓDIGO DE CONDUTA E PRERROGATIVAS | GM BATURITÉ 2026

Nesta aula você vai dominar os arts. 14 e 15 da Lei 13.022/2014, pontos essenciais sobre a natureza civil da Guarda Municipal, código de conduta e estrutura de carreira. O foco aqui é claro: entender o que a lei permite e o que as bancas costumam distorcer em prova, principalmente quando tentam aproximar a Guarda Municipal de um modelo militar. Você vai aprender de forma objetiva: ✔ Código de conduta próprio da Guarda Municipal ✔ Vedação ao regulamento disciplinar de natureza militar ✔ Natureza civil da instituição ✔ Regras sobre cargos em comissão ✔ Exceção dos primeiros 4 anos de direção ✔ Percentual mínimo feminino (definido em lei municipal) ✔ Progressão funcional na carreira ✔ Pegadinhas clássicas de banca ✔ Questões comentadas para fixação 📌 Aula essencial para quem quer evitar erros comuns em concursos de Guarda Municipal e segurança pública. #Lei13022 #GuardaMunicipal #ConcursoGuardaMunicipal #Lei13022Explicada #SegurancaPublica #GCM #EstudoParaConcurso #ConcursoPublico #GuardaMunicipal2026 #DireitoAdministrativo #LegislacaoGuardaMunicipal #NaturezaCivilDaGM #CodigoDeConduta #RegulamentoMilitar #CargosEmComissao #ProgressaoFuncional #QuestoesDeConcurso #Aprovacao #CarreiraPublica #BancaExaminadora