10/06/2026 | AUDIÊNCIA PÚBLICA – COMERCIANTES AMBULANTES – ALPB

AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALPB Solicitação: Deputado Presidente Adriano Galdino PAUTA: PROMOVER O DEBATE ACERCA DO RECONHECIMENTO E DA GARANTIA DO DIREITO AO TRABALHO DOS COMERCIANTES AMBULANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO DISCUTIR NORMAS GERAIS DE PROTEÇÃO À CATEGORIA, DIREITOS MÍNIMOS DOS TRABALHADORES AMBULANTES E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL EQUILIBRADA DA ATIVIDADE. 📺 TV ASSEMBLEIA – CANAL 8.2 📰 ACOMPANHE O JORNAL ASSEMBLEIA NOTÍCIAS – O MAIOR JORNAL LEGISLATIVO DA PARAÍBA:    • AL  NOTÍCIAS - DESTAQUES DO LEGISLATIVO   📱 INSTAGRAM: @assembleiapb ▶️ YOUTUBE:    / @legislativopb   🌐 SITE OFICIAL: WWW.AL.PB.LEG.BR 🔔 INSCREVA-SE NO CANAL E ATIVE AS NOTIFICAÇÕES #ALPB #AUDIENCIAPUBLICA #COMERCIANTESAMBULANTES #TRABALHO #PARAIBA #PODERLEGISLATIVO #TVASSEMBLEIAPB