Abuso de autoridade: como o advogado deve agir na prática

O abuso de autoridade é um dos temas mais delicados da prática criminal. Em muitos casos, ele aparece durante abordagens policiais, buscas e apreensões, prisões, interrogatórios, conduções coercitivas, apreensão de celulares, quebras de sigilo ou outras medidas invasivas no curso de uma investigação criminal. Mas como o advogado criminalista deve agir diante de uma situação de abuso de autoridade? Neste vídeo, explico como identificar excessos praticados por agentes públicos, quais cuidados o advogado deve ter na hora de documentar a ilegalidade e por que nem toda irregularidade deve ser enfrentada de forma impulsiva. A atuação técnica exige firmeza, mas também estratégia. O ponto central é entender que a defesa criminal não pode se limitar à indignação. É preciso saber transformar o abuso em argumento jurídico, registrar a ilegalidade de forma adequada e escolher o momento processual correto para provocar o Judiciário. Também trato da importância da Lei de Abuso de Autoridade, dos limites da atuação estatal e do papel do advogado na proteção das garantias fundamentais do investigado ou acusado. Matheus Bazzi é advogado criminalista e professor de Direito Penal, mestre pela UNISINOS/RS, atua em casos criminais de grande complexidade e repercussão, especialmente no Direito Penal Econômico. Inscreva-se no canal para acompanhar conteúdos sobre advocacia criminal, processo penal, prisão preventiva, habeas corpus, nulidades, investigação criminal, direito penal econômico e prática penal estratégica. Palavras-chave abuso de autoridade, lei de abuso de autoridade, advogado criminalista, advocacia criminal, prática penal, direito penal, processo penal, investigação criminal, busca e apreensão, prisão ilegal, nulidades no processo penal, habeas corpus, garantias fundamentais, defesa criminal, direito penal econômico.