Racionalização e Simplificação do Sistema Recursal - Alberto Zacharias Toron #18

O projeto visa divulgar a produção acadêmica dos membros da AGU, de autores externos, em um programa que trata da importância e aplicabilidade do livro, e ainda, sobre pesquisa, processo criativo, cultura e educação; temas que são fundamentais à Escola e que têm sede constitucional. Os autores são entrevistados por João Carlos Souto, autor do projeto e Diretor da Escola Superior da AGU. Sobre o livro: Na essência, o mais novo trabalho demonstra a possibilidade de, em matéria penal e ressalvadas as discussões sobre cautelares reais, substituírem-se os recursos especial e extraordinário pelo habeas corpus. Na perspectiva da proposta, ganha a defesa que poderá, sem os embaraços dos recursos de natureza extraordinária, levar suas matérias para os Tribunais Superiores, simplificando-se o sistema recursal e eliminando a redundância que hoje existe. Mas ganha também a cidadania, pois o sistema penal se tornará mais eficiente com a ultimação do trânsito em julgado de forma mais rápida. Sobre o autor: Alberto Zacharias Toron, Advogado criminalista há mais de 40 anos. Formado pela PUC-SP, cursou os programas de Mestrado e Doutorado na USP, onde obteve seus títulos. Na Universidade de Salamanca, obteve o título de especialista em Direito Constitucional. Também estudou na Universidade de Göttingen, no conhecido Seminário de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal, dirigido pelo professor Kai Ambos. Professor de Processo Penal da FAAP. Em 2022, ingressou no Programa de Pós-Doutorado da USP na área de Processo Penal e fruto da pesquisa nasceu o seu mais novo trabalho: “Racionalização e simplificação do sistema recursal: o habeas corpus”, publicado pela editora Revista dos Tribunais, em 2025.