O QUE É O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DE HAIA E COMO FUNCIONA | O DIREITO E EU

Está iniciando ou vai iniciar na faculdade de Direito? Conheça o eBook que escrevi para te ajudar a tirar melhor proveito do curso desde o início! 😀 📌 eBook "Faculdade de Direito com o pé Direito": http://www.odireitoeeu.com/pedireito ================== Neste vídeo entenderemos a história e a criação do Tribunal Penal Internacional de Haia. Veremos também qual a competência do Tribunal Penal Internacional, quando ele pode julgar e quais crimes pode julgar. O Tribunal de Haia, como também é conhecido, foi criado em 1998 para combater crimes cometidos contra a humanidade. As atividades do Tribunal Penal Internacional iniciaram em julho de 2002. O Tribunal Penal de Haia é uma corte de caráter permanente, ou seja, não se desfaz como ocorreu com outros tribunais penais já criados como, por exemplo, o Tribunal de Nuremberg. Recentemente a mídia noticiou que houve uma denúncia contra o Presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional de Haia (apesar do termo correto ser representação e não denúncia). Entendendo melhor a história, criação e competência de julgamento do Tribunal de Haia você poderá analisar melhor toda a situação envolvendo o presidente Bolsonaro e concluir se as representações poderão ou não prosseguir. Nesta Corte Penal Internacional são julgados indivíduos, pessoas, acusadas de cometerem crimes contra direitos humanos que afetem a comunidade internacional em seu conjunto. Estes crimes são os de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Inscreva-se e ative o sininho para não perder nenhum conteúdo que possa te ajudar em sua vida de estudante ou profissional do Direito e também para receber informações úteis que nos ajudam a conhecer nossos direitos e deveres no cotidiano! O objetivo do canal é tornar o Direito acessível a todos! #TribunalPenalInternacional #TribunalDeHaia Use a hashtag #ODireitoEEu! Abraços e sucesso! 😊 ================== 💻 Conheça o blog: http://www.odireitoeeu.com 📢 GRUPO TELEGRAM: http://www.odireitoeeu.com/telegram 💬 REDES SOCIAIS E LINKS ÚTEIS: http://www.odireitoeeu.com/links 🎧 PODCAST "O DIREITO E EU" Disponível no Spotify, Deezer, iTunes e CastBox http://www.odireitoeeu.com/podcast/ ✉ E-mail: [email protected] ================== 💎 COMPLEMENTOS A ESTE VÍDEO: 📌 Livro - O Tribunal Penal Internacional frente ao Princípio da Soberania https://amzn.to/39P9YxG 📌 Livro - Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda https://amzn.to/3hXUsT6 📌 DECRETO Nº 4.388, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002 Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4388.htm ================== 🌟 NOVO(A) POR AQUI? Sou o Samuel, apaixonado pelo universo jurídico, estudos, leituras e desenvolvimento pessoal. Estudante de Direito, Escrevente Técnico Judiciário do TJSP e um amante da criação de conteúdos com intuito de ajudar pessoas. Neste canal você vai encontrar conteúdos para te ajudar a tirar melhor proveito possível dos cinco anos da Faculdade de Direito, a conseguir sua aprovação no Exame da OAB, além de aulas e explicações de conteúdos jurídicos para reforçar seus aprendizados da faculdade! Então não esqueça de se inscrever aqui no canal, de ativar o sininho escolhendo a opção para receber todas as notificações e compartilhar com seus amigos e amigas da faculdade ou que entrarão na faculdade para espalhar e ajudar este projeto! É um prazer ter você por aqui! 😊 ================== 🔍 Referências utilizadas para a criação deste conteúdo: ▶ direitoshumanos.usp.br/index.php/Tribunal-Penal-Internacional/o-que-e.html ▶ politize.com.br/tribunal-penal-internacional/ ▶ itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/paz-e-seguranca-internacionais/152-tribunal-penal-internacional ▶ Audio Content powered by Youtube Library